REUNIÃO CONVOCADA PELA FUNDAÇÃO CULTURAL PROCUROU ESCLARECER O FECHAMENTO DO ESPAÇO
Representantes do setor cultural, artistas e membros de dois conselhos (CMPC e Compac) foram convidados para uma conversa com o Superintendente da Fundação Cultural, Gilberto Ronconi. Na pauta a situação do Teatro Marajoara, fechado desde 30 de setembro. O Superintendente explicou sobre o fato do teatro estar sendo locado desde o início do século “há mais de 20 anos” período em que se procedeu a restaurações, sempre atendendo à lei de tombamento histórico/cultural. “Há dois anos mudou a administração do teatro e desde então começamos a ter dificuldades e divergências, principalmente após o falecimento do senhor Mario Pintado”, relatou Ronconi.
SOBRE O ASSUNTO
Membros da família (herdeiros) alegam existir uma dívida por parte da prefeitura, a qual iniciou um processo administrativo na Auditoria Geral e Controladoria Interna e não constatou pendência quanto aos pagamentos dos alugueis. Os valores atrasados foram pagos no dia 14 de setembro, somando R$ 205 mil. “Pedimos que apresentassem planilha das pendências e não recebemos resposta. Se estivéssemos devendo algo, com certeza pagaríamos, mas não foi isso o que aconteceu”, explica o Superintendente.
NAS PALAVRAS DE RONCONI…
“Temos interesse em continuar com a locação, pensando na comunidade que utiliza deste espaço com tanta história e memórias afetivas aos lageanos. Caso não seja possível, vamos buscar outras formas de continuar com o Teatro Marajoara sempre com as portas abertas, através de tentativas junto ao Ministério do Turismo, através da Secretaria de Cultura, da Fundação Catarinense de Cultura e Ministério Público. Vamos a todas as instâncias para que este equipamento cultural não seja perdido”.
POSSÍVEL ENCAMINHAMENTO
Um dos desdobramento plausíveis no contexto é o município e representantes do espólio, entenderem-se sobre a locação e assinarem um novo contrato, dentro de padrões financeiros diferentes. Se a locação no passado era R$ 20 mil, natural que um ano após esse valor fixado ele seja atualizado a cada 12 meses, chegando-se à realidade atual. A Seplan emitiu parecer ano passado que a locação deveria ser de R$ 28 mil mensais. Talvez essa diferença é que os herdeiros estejam questionando.
Outro desdobramento é o município, batendo às portas dos entes citados por Gilberto Ronconi, consiga dinheiro para pagar à vista a desapropriação do imóvel por interesse público. A prefeitura não tem o dinheiro. Talvez R$ 5 milhões. Talvez menos, talvez mais. E dependeria desse aporte ‘externo’ para pagar a aquisição, via desapropriação, do imóvel. Quem definiria o preço a ser pago é profissional, provavelmente, através de uma perícia judicial independente.
ALGO É ABSOLUTAMENTE CERTO
O Teatro Marajoara é patrimônio tombado e intocável, independente de quem seja o dono. Ou seja, não há hipótese do prédio ser avariado ou ficar exposto ao risco de depreciação pelo tempo. O Ministério Público fiscalizará, e se necessário representará judicialmente, para que proprietários garantam a manutenção, evitando a deterioração. Significa que a hipótese do imóvel virar ruínas e, de repente, dar lugar para um prédio, por exemplo, é inexistente. O Marajoara sempre será o Marajoara, independente de quem seja dono ou o administre.
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