PREFEITURA DÁ SINAIS DE QUE NÃO SABE O QUE FAZER EM RELAÇÃO AO MAIOR EVENTO DE LAGES
Dentro da cartilha jornalística de buscar informação oficial sobre o maior evento de Lages, colega de imprensa recorre a Giba Ronconi da Fundação Cultural. Recebe resposta evasiva sobre como ficou a licitação. Ocorre que o processo da Festa do Pinhão não passa por Giba. Ele recebe o encaminhamento formatado para a providência que cabe ao município executar. A licitação é da Secretaria de Administração com interação com o gabinete do prefeito.
E O QUE ESTÁ ACONTECENDO?
A empresa AME apresentou certidão pendente e, na quinta-feira, terminou o prazo de 48 horas para a Prefeitura analisar o documento (CAT) e atestar se a empresa está habilitada (venceu a licitação) ou não. Ocorre que a certidão exigida não se produz da noite para o dia. Ou a empresa tem ou não tem quando da participação do certame. E se não tinha, em tese aquilo apresentado pode não corresponder a exigência. E daí nisso é que residiria o atraso da prefeitura em dar a resposta ao recurso.
ISTO OU AQUILO
Se a certidão (CAT) não corresponde à exigência do edital, este deve ser declarado deserto e um novo certame aberto. E nesse caso a empresa interessada (AME) nem pode participar porque se não tinha o documento, continuará não tendo. Restaria torcer para que a Opus viesse de novo participar (escalando a AME para realizar o evento) ou outra empresa, como a Gaby Produções, credenciar-se para apresentar proposta e manter a iniciativa privada tocando a Festa do Pinhão.
ATÉ PORQUE…
É bastante provável que se não for mantido o modelo terceirizado de Festa do Pinhão, o evento não deve acontecer. Não dá para pensar em um evento do gênero custando mais de R$ 10 milhões e sendo bancado pelos cofres públicos.
Ricardo Avlis cuja AME pode realizar a Festa do Pinhão mesmo que a empresa não vença a licitação, mas em havendo um novo certame a ser vencido pela parceira Opus, como aconteceu nas duas edições anteriores.
Mas o fato é que nem o superintendente da Fundação Cultural, Giba Ronconi, sabe o que está acontecendo sobre a Festa do Pinhão porque as decisões jurídicas e administrativas (da licitação) não passam por ele.