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OAB e INSS: Ruim e tendência de piorar

Comissão de Direito Previdenciário da OAB Subseção de Lages está chamando advogados que atuam nessa área para uma reunião extraordinária no início da noite (18 horas) desta terça-feira, 11. Desconhecemos o teor da conversa programada, mas envolve dificuldades de atuação da advocacia previdenciária, considerando a realidade vigente em relação a protocolos de benefícios, pedidos de aposentadorias e outros procedimentos.

PARA ILUSTRAR A SITUAÇÃO

INSS em Lages integra a gerência de Florianópolis, responsável por agências em 10 cidades (Imbituba, Palhoça, Curitibanos, Lages, entre outras). Ocorre que um protocolo de benefício em Lages entra numa fila única. Sistema eletrônico determina se o servidor vai despachar um pedido de aposentadoria (ou outro benefício) de Lages ou Imbituba, por exemplo. Há uma defasagem gigante de pessoal.

EXEMPLO DA DEFASAGEM

Lages possui 17 servidores efetivos. Talvez seja a única agência no Brasil que tem mais estagiários (23 ao todo) que servidores de carreira. E esses estagiários, remunerados a R$ 300,00 (ensino médio) e R$ 600,00 (universitários), tão logo dominam as atribuições, são – na maioria – contratados por escritórios de advocacia.

UM EXCLUSIVO AOS ADVOGADOS

Decisão judicial determinou que uma pessoa atenda exclusivamente advogados. Os profissionais que se dirigem ao INSS para protocolar procedimento ou buscar documento são atendidos por um estagiário. É uma realidade limitadora, com tendência de piorar, já que outros servidores do INSS tentam se aposentar antes da reforma.

PROCESSOS NA FILA

Há uma força tarefa priorizando o atendimento de processos represados. Atualmente o Paraná tem 43.000 processos à espera de decisão (pela aposentadoria ou não). São outros 17.000 no Rio Grande do Sul e mais 13.000 aqui no Estado. Essa equipe prioriza aqueles represados há mais de 365 dias. Tudo isso converge para manter a fila de espera.

SOLUÇÃO DA OAB

É em cima dessa realidade que a OAB chama os advogados previdenciários para a prosa nesta terça-feira. Considerando ainda agravantes, como o fato da agência de São Joaquim ter apenas um servidor a caminho da aposentadoria, com processos (não só de aposentadoria) tendo que buscar encaminhamento a partir de Lages.

Entidade lageana coloca a questão de encaminhamentos na área previdenciária em pauta nesta terça-feira, 11. Está ruim para os profissionais e para quem busca resposta de encaminhamentos no INSS. Mas com poucos servidores e uma demanda de processos represados, não há perspectiva positiva que altere essa realidade.

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