Geral

Pós-obra: Quem explorará o Calçadão?

Informação de um colega de que o ex-prefeito Juarez Furtado, que inaugurou o então Calçadão de Lages, teria feito contato com comerciantes que utilizavam o espaço. Teria disponibilizado até advogado aos mesmos, por entender que aqueles têm direitos pela ocupação. Como não existe usucapião de área pública e a ocupação de tais espaços dependem de processos licitatórios, talvez o ex-prefeito esteja se posicionando mais pela vontade de ajudar.

QUESTÃO DAS OCUPAÇÕES

Tão logo fique pronta a revitalização do Calçadão, cuja inauguração está marcada para 23 de novembro, as áreas exploráveis de comércio e prestação de serviços serão ocupadas por aqueles que vencerem processos licitatórios. Qualquer pessoa do povo – e de qualquer parte do País – poderá participar. Cafeteria, restaurante, banca de publicações, tudo passará pela permissão licitatória.

TRANSPARÊNCIA

Nesta semana na reunião da Acil o assunto entrou na pauta. Diretor de Planejamento, Roberto Provenzano, esclareceu empresários sobre o andamento dessas providências. Por se constituir questão técnica, há essa abertura para o diálogo com as entidades e, na sequência um edital será publicado para que os interessados analisem custos, exigências e participem do procedimento.

Presidente Sadi Montemezzo coordenou a reunião que ouviu informações do diretor Provenzano (direita) sobre a questão de ocupação e exploração de área pública no Calçadão quando terminada a revitalização

Nessa edificação, onde era o ginásio, no térreo ficará uma espécie de espaço administrativo do Calçadão, com camarins e outros ambientes. Na parte superior um restaurante será aberto com uma licitação definindo quem explorará o espaço

Nesse espaço à esquerda, além de posto da PM, banheiros e serviço de informações turísticas, uma cafeteria ocupará parte da área

MAIS INFORMAÇÕES

Roberto Provenzano, diretor de urbanismo e planejamento, explica que a edificação será entregue com um padrão mínimo de qualidade e pré-instalações necessárias para a empresa se instalar. Segundo ele, o edital para concessão do restaurante será feito posteriormente. A licitação funcionará como uma concorrência pública normal, com apresentação de propostas em envelopes. A proposta parte de um determinado valor mínimo e quem oferecer o valor maior ganha. O vencedor deverá apresentar a condição técnica e financeira, além da proposta em si.

CONCESSÃO OU PERMISSÃO?

São coisas distintas. E acredito que seja permissão e não concessão. Esta somente é acessível a pessoas jurídicas, enquanto a permissão também aceita propostas e participação de pessoas físicas.

Compartilhe

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *