SEGUEM CÁLCULOS, ANÁLISES, REUNIÕES E DEBATES PARA SE CHEGAR A UMA REFORMA PREVIDENCIÁRIA QUE ATINJA PROPÓSITOs, MAS SEM CASTIGAR EM DEMASIA QUEM GANHA POUCO
ESTUDO – “Não dá para antecipar detalhes porque ainda há dados sendo analisados. Mas posso garantir que existe uma equipe técnica avaliando todos os pontos. Ainda hoje (terça-feira, 12) estivemos com o presidente do LagesPrevi (Aldo Honório) avaliando pontos da reforma”.
TAXAÇÃO A PARTIR DO SALÁRIO MÍNIMO – “Isso será revisto. Ideia é impactar menos aqueles que ganham menos. Não dá para antecipar percentuais, mas está sendo avaliado com cautela. Posso antecipar que a reforma previdenciária de Lages impactará menos o servidor que a (reforma) de Bolsonaro ou do governador Moisés”.
Os dois trechos retirados acima é de uma conversa do prefeito Ceron falando sobre o projeto da Reforma Previdenciária que está na Câmara. A proposta deverá ir à votação nas próximas semanas. Mas antes disso, a equipe técnica (Procuradoria, Gabinete e LagesPrevi) avaliam impacto das medidas e cenários que afetem menos o servidor municipal que ganha menos, quando estiver aposentado.
ENTENDENDO A REFORMA
Em tese a prefeitura teria maioria para aprovar a reforma previdenciária, apesar do esperneio normal da oposição. Mas a ideia é costurar um projeto que não seja tão perverso nas finanças dos servidores que se tornarem aposentados ou de pensionistas. O projeto inicial previa recolher contribuição de 14% de previdência (LagesPrevi) a partir de um salário mínimo. Isso afetaria aqueles que menos ganham. Assim, está sendo feito um estudo de impacto para que a contribuição incida sobre um teto mínimo maior.
AJUDA AO LAGESPREVI
AFETANDO MENOS OS SERVIDORES
Vereador Agnelo Miranda, advogado e bastante entendedor da área previdenciária, está fazendo esse meio campo entre Executivo e Legislativo para buscar uma proposta que impacte favorável ao LagesPrevi, mas sem afetar em demasia o servidor que menos ganha. Significa dizer que aquele servidor ou pensionista que tem benefício de R$ 5 mil, R$ 10 mil e até de R$ 15 mil, esse terá uma boa fatia da remuneração destinada ao LagesPrevi. Mas a massa maior de servidores – que tem remuneração menor – sofrerá pouco impacto quando o assunto é desconto previdenciário.
Por certo o vereador Agnelo Miranda vai dialogar até com a oposição sobre as mudanças pretendidas na previdência dos servidores municipais de Lages. Mas o projeto, com as devidas revisões, penalizando menos o funcionalismo, deverá ser aprovado entre o final de abril e meados de maio