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Previdência vai para a pauta em Lages

ASSUNTO VAI DOMINAR O NOTICIÁRIO DA SEMANA QUE VEM PORQUE IMPACTA CERCA DE 5 MIL PESSOAS NO MUNICÍPIO

Existem duas verdades sobre a reforma da previdência que será analisada pela Câmara de Vereadores de Lages. Uma é que as mudanças, que são necessárias, serão aprovadas. A outra é de que é possível avaliar, analisar impacto, dialogar e amenizar o impacto das alterações na vida dos servidores públicos da ativa, aposentados e pensionistas.

OS CAMINHOS DA REFORMA

O SindServ, através do presidente Lore, faz chamamento para uma reunião na segunda-feira, 14. A partir das 19 horas, com participação da Assessoria Jurídica e de especialista em previdência, serão detalhadas as mudanças propostas no projeto de lei complementar 30/2021. O encontro será no Teatro Marajoara e a presença dos servidores é importante por dois motivos.

IMPORTÂNCIA DOS SERVIDORES

A presença do funcionalismo no debate sobre a alteração pretendida no sistema previdenciário municipal demonstra o interesse dos servidores no assunto. Caso as discussões se esvaziem, com pouca gente presente, não há razão do próprio SindServ se esforçar tanto, através de seus dirigentes, visto que o interesse tem que ser de toda a categoria e não apenas dos representantes.

AINDA SOBRE OS CAMINHOS

Na quarta-feira, 16, acontece uma audiência pública na Câmara sobre a Reforma da Previdência. Essa discussão foi solicitada pelo SindServ ano passado, assim como foi pedido um plano atuarial, para medir o impacto das medidas pretendidas. Aliás, estranha-se muito que o LagesPrevi tenha vindo para o encaminhamento da reforma sem ter esse estudo.

ALGUMAS OBSERVAÇÕES

A reforça da previdência precisa passar longe de ser um debate político-partidário. Se algum vereador colocar essa discussão na pauta, irá atrapalhar os servidores. É preciso construir diálogo, aproximando os interessados em ajudar (o funcionalismo) da base de sustentação do governo na Câmara, para construir a alteração de alguma regra proposta. Se houver discurso radical contra as mudanças (que irão acontecer), o assunto vai à votação, aprova-se do jeito que está e isso seria um desastre para o funcionalismo. Assim, os vereadores que não puderem ajudar na construção de um projeto que impacte menos, que não atrapalhem. Observe-se que não se trata de deixar legisladores de fora da discussão, mas quem quiser ajudar que venha de alma leve, contribuir na construção e não no combate.

EXEMPLO DE ‘CONSTRUÇÃO’

Tivemos a cautela de ler o conteúdo do projeto da reforma em Lages. Ele é o espelho do projeto nacional. Mas tem teores perversos, como a contribuição de inativos em 14% a partir do salário mínimo. A gente sabe que o SindServ tem uma proposta para que a taxação de inativos seja a partir do teto do INSS (R$ 7.087,22). De repente, nem oito, nem oitenta. Mas retirar R$ 169,68 do benefício daqueles que recebem R$ 1.212,00 (que seria a contribuição de 14% de quem ganha o mínimo como aposentadoria) seria muito triste.

ASSIM

Essa questão da contribuição de inativos precisaria ser discutida entre as partes (sindicato, servidores e representantes do prefeito). E esse é apenas um dos pontos que pode ser aprimorado, para tornar as mudanças menos impactantes na vida dos servidores. A gente insiste: a reforma previdenciária vai acontecer e ela é necessária, mas carece de cautela para que as perdas (inevitáveis) sejam amenizadas na construção do projeto. E daí que o diálogo e o bom senso, ao invés do radicalismo político, é o melhor caminho.

POR ISSO

Ir para o microfone da Câmara ofender o prefeito, chamá-lo disto ou daquilo, não vai ajudar o servidor. Dialogar nos bastidores, apresentar argumentos, baseados em dados, para que o projeto seja aprovado impactando menos, é o melhor caminho.

Estará nas mãos dos vereadores a palavra final sobre as mudanças previdenciárias que, necessárias, podem ser feitas de forma a causar menos impacto na vida funcionalismo

EM TEMPO

Voltaremos ao assunto porque ele é pertinente e necessário sua exteriorização já que impacta cerca de 5 mil pessoas, entre servidores da ativa, aposentados e pensionistas.

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