SÃO QUATRO INTEGRANTES DA QUINTA CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL DO TJ/SC QUE ANALISARÃO AS DENÚNCIAS DO MP/SC
O desdobramento inicial que decidirá por prefeitos se tornarem réus ou não na Operação Mensageiro estará nas mãos de quatro julgadores que integram a Quinta Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina. Eles devem apreciar na quinta-feira, 13, o conteúdo da denúncia ofertada pelo Ministério Público e, com base nas informações e argumentos da defesa, tornarem os prefeitos réus ou não.
OS SETE PREFEITOS PRESOS?
São sete os prefeitos presos no âmbito da Operação Mensageiro. Na apreciação das denúncias formuladas de maneira individual contra cada um deles, os desembargadores não devem decidir sobre os sete no dia 13, devido à quantidade de documentos que envolvem o processo. Da mesma forma, o fato de cada advogado poder fazer sustentação oral por até 60 minutos, retarda o desdobramento do analisado.
QUEM SÃO OS DESEMBARGADORES
Pela Portaria 584/2023-GP datada de 03 de abril deste ano, fazem parte da Quinta Câmara de Direito Criminal o presidente desembargador Luiz César Schweitzer e mais três outros integrantes a constar:
Desª. Cinthia Bitencourt Schaefer
Des. Luiz Neri Oliveira de Souza
Des. Antônio Zoldan da Veiga
Imagem ilustrativa de uma das posses no TJ/SC em tempos de pandemia de onde quatro de seus integrantes vão decidir por tornar réus ou não sete prefeitos catarinenses presos no âmbito da Operação Mensageiro