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SC e municípios sem ponto facultativo

ISSO PARA O PERÍODO DE CARNAVAL QUANDO SÃO ‘ENFORCADOS’ TRÊS DIAS

“Não é momento para pararmos. Os catarinenses precisam de todo o apoio e assistência do Governo do Estado. Apesar de só valer para os servidores estaduais, a intenção também é desestimular aglomerações e festas clandestinas de uma forma geral em Santa Catarina. Afinal, ainda estamos enfrentando a pandemia e precisamos evitar o contágio pelo vírus no Estado”.

Manifestação acima é do governador Carlos Moisés justificando o decreto assinado que revoga o ponto facultativo nas repartições estaduais durante a metade da terceira semana de fevereiro (período de carnaval).

ASSIM

O expediente nas repartições públicas estaduais na segunda-feira, terça-feira e quarta-feira, 15 a 17 de fevereiro, será normal. Naturalmente que o regramento vale apenas para o funcionalismo estadual. Nas prefeituras e iniciativa privada fica a critério dos responsáveis seguir ou não a mesma premissa.

NÃO É FERIADO

Importante salientar que esse período que compreende entre a segunda e quarta-feira da semana do carnaval não é feriado. O dia do carnaval não é feriado, mas ponto facultativo. Com isso, as empresas que optarem por manter as atividades não precisam se quer pagar hora extra aos colaboradores.

OTACÍLIO COSTA

Antes mesmo do governo do Estado baixar decreto revogando o ponto facultativo do carnaval, na Serra Catarinense já havia entidade orientando seus associados nesse sentido. Foi o caso da CDL de Otacílio Costa, a terceira maior economia da Serra. Ali a orientação é pela abertura normal do comércio.

Resta saber qual será a decisão da prefeitura de Otacílio Costa, visto que, com o advento de dias consecutivos de chuva, o carnaval, a princípio será de tempo bom. Algo propício para ações emergenciais para enfrentar problemas estruturais advindos do excesso de chuva em janeiro e na primeira semana de fevereiro

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