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SC evita dobrar o ICMS sobre o diesel

DECISÃO EVITA QUE O ICMS SEJA O VILÃO DO AUMENTO DOS COMBUSTÍVEIS. IMPOSTO NÃO INTERFERE NO AUMENTO DE PREÇOS, PELO MENOS ATÉ JUNHO

Para não aumentar o preço do diesel S-10, Santa Catarina optou por fixar a cobrança do ICMS em R$ 0,55 por litro durante um ano. Caso seguisse a decisão adotada pelos demais Estados, o valor seria de R$ 1,006 por litro. “Na prática, a adoção da média nacional significaria um aumento para os catarinenses, o que é inaceitável”, afirma o governador Moisés.

SECRETÁRIO EXPLICA

“Praticamos a menor alíquota do país, de 12% para o diesel e, desde outubro, o preço médio usado como base de cálculo está congelado em R$ 4,62 no Estado. Isso quer dizer que, a cada litro abastecido, R$ 0,55 corresponde ao imposto estadual. Se fôssemos seguir a decisão dos outros Estados, teríamos que aumentar o preço, já que o valor foi fixado em R$ 1,006 por litro”, explicou o secretário de Estado da Fazenda, Paulo Eli.

CONGELAMENTO ATÉ JUNHO

Os secretários estaduais de Fazenda aprovaram por unanimidade as novas regras do ICMS sobre o diesel e a prorrogação, por 90 dias, da tributação sobre a gasolina, o etanol e o gás de cozinha. As decisões já haviam sido tomadas no Fórum de Governadores, nesta semana, e foram confirmadas pelo Confaz. O congelamento da base de cálculo para a gasolina, o etanol e o gás de cozinha foi prorrogado até 30 de junho de 2022.

Secretário Paulo Eli com o governador Moisés e os cálculos para que o consumidor catarinense não tenha no ICMS um dos responsáveis pela escalada de aumento dos combustíveis. A conta dessa responsabilidade, portanto, concentra-se na Petrobrás

O ICMS NO LITRO DA GASOLINA

Teto da incidência de ICMS em SC: R$ 5,77

Valor que o catarinense paga de ICMS: R$ 1,44

Alíquota do ICMS sobre a gasolina: 25%

O ICMS NO LITRO DO DIESEL

Teto da incidência de ICMS em SC: R$ 4,62

Valor que o catarinense paga de ICMS: R$ 0,55

Alíquota sobre o diesel em SC: 12%

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