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Sentença em 60 dias por tráfico na BR-282

FLAGRADO COM 30 KG DE MACONHA, MAS O ARGUMENTO FOI DE QUE O RÉU ERA USUÁRIO

Juiz Alexandre Takaschima, titular da 2ª Vara Criminal da Comarca de Lages, proferiu sentença que evidencia que, em alguns casos, é possível chegar ao desdobramento final (pelo menos em primeira instância) de um processo com celeridade surpreendente.

O CASO EM SI

o referido Magistrado condenou um homem a cinco anos de reclusão por tráfico de drogas. A sentença foi prolatada dois meses depois de recebida a denúncia. Em janeiro deste ano, o réu foi abordado e preso em flagrante na BR-282, em Lages, por transportar 30 quilos de maconha. A droga estava fracionada em tabletes no porta-malas do carro.

EXCESSO DE VELOCIDADE

A PRF fazia abordagens rotineiras próximo ao trevo de Índios quando o denunciado passou em velocidade superior ao permitido para o local. Depois de o acompanhar por alguns quilômetros, flagraram o delito. Ele assumiu que transportava a droga do litoral para o município de Campos Novos.

DEFESA E PERÍCIA

A defesa do réu alegou que o homem era apenas usuário e vítima dos traficantes da região, que o coagiram a transportar a droga para sustentar o vício. Porém, a perícia feita no celular do acusado comprova a relação com o crime de tráfico em mensagens de aplicativo, além de fotos feitas com a câmera do aparelho mostrando que comercializava, tinha uma balança de precisão, manuseava a droga e tinha registros de plantações de maconha.

OUTROS CONTEÚDOS DA SENTENÇA

Na sentença, o magistrado reforça que não seria crível uma pessoa transportar tamanha quantidade do entorpecente sem ser alguém de confiança do tráfico. Ele afastou o pedido da aplicação de pena especial do tráfico privilegiado, que reduz a reprimenda, e reconheceu a atenuante da confissão espontânea. Ainda, negou ao réu o direito de recorrer da decisão em liberdade e decretou a perda do veículo usado à União.

Já que a exposição do réu antes do trânsito em julgado da sentença não é recomendável, ilustramos a informação com a imagem do Magistrado que atuou no processo, o Juiz Takashima que concluiu o feito em 60 dias, numa celeridade bastante significativa

Informações: NCI/TJSC – Serra e Meio-Oeste 

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