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STF decide hoje sobre prisão de Elizeu

Resumindo em poucas palavras:

Recurso de habeas corpus no STJ foi negado liminarmente. Defesa tenta relaxamento da prisão no STF!

 

AGORA O DESDOBRAMENTO

Decisão pela prisão preventiva do ex-prefeito Elizeu Mattos saiu na terça-feira, 03, da 3.ª Câmara Criminal do TJ/SC. Na quarta-feira, dia 04, às 13h54min o advogado Marlon Charles Bertol protocolou o habeas corpus no STJ pedindo o relaxamento da prisão. Ainda naquele dia, às 18h45min, o pedido foi distribuído por sorteio ao desembargador de Pernambuco, Leopoldo de Arruda Raposo, convocado para a análise.

LIMINAR NÃO DEU CERTO

Exatamente 23h30min depois da distribuição ao referido desembargador, esse se manifestou às 18h17min da quinta-feira, 05, indeferindo a liminar pretendida.

O QUE ISSO SIGNIFICA?

A decisão no STJ significa que o relaxamento da prisão naquele tribunal dependerá da análise do mérito do habeas corpus, visto que a liminar não foi acolhida.

BATENDO À PORTA DO STF

Quase que simultaneamente o advogado Marlon Charles Bertol entrou com uma Reclamação no STF. A peça foi protocolada no dia 04, quarta-feira, às 14h33min. Por prevenção (porque já havia atuado no caso) a análise cabe ao Ministro Gilmar Mendes. O referido recurso ataca a decisão do TJ/SC se baseando em argumentos de ordem constitucional.

COMO ESTÁ NO STF?

Ainda ontem, 05, a Reclamação foi conclusa para despacho. A decisão pode sair nesta sexta-feira, 06. Se denegatória, resta a Elizeu a prisão. Se favorável, o ex-prefeito livra-se solto.

Depois do revés no STJ, ex-prefeito aguarda decisão do STF sobre pedido de habeas corpus em face da prisão preventiva decretada pelo TJ/SC

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