JUDICIÁRIO CATARINENSE REPASSOU R$ 2,2 MILHÕES A 57 ENTIDADES SOCIAIS, INCLUINDO DUAS DE LAGES
Das simpáticas senhoras do Lions Clube de Gaspar às gestoras do Instituto Paternidade Responsável e a Adevips de Lages, entidades que se cadastraram, cumpriram os requisitos e tiveram acesso a parte dos R$ 2.200.000,00 que o Tribunal de Justiça/SC repassou nesta segunda-feira, 22.
DE ONDE ESSE DINHEIRO?
Esses recursos destinados a atender projetos sociais devidamente habilitados permite ações nas áreas de educação, saúde, segurança pública e assistência social. Os valores são provenientes de penas de prestação pecuniária, suspensão condicional do processo, transações penais e acordos de não persecução. São aquelas penas alternativas ou complementares que Juízes e Desembargadores estabelecem quando de sentenças.
O presidente do TJ/SC, desembargador Altamiro de Oliveira, enalteceu o empenho das organizações e reafirmou o compromisso da Justiça catarinense com o bem-estar social. “Assim, de forma conjunta, promovemos a cidadania e construímos um caminho sólido em direção a uma sociedade mais justa e equitativa”. Outras entidades que desejarem participar do programa PJSC+Social devem buscar informações, inscrever-se e atender os requisitos legais de acesso aos recursos e prestação de contas.