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UPA: R$ 5,00 de produtividade por paciente

LEI TENTA CRIAR ATRATIVOS PARA CONTRATAR MÉDICOS QUE ATUEM NA UPA. ALÉM DA HORA PLANTÃO, AGORA TEM PRODUTIVIDADE

Talvez haja algum erro de análise de nossa parte porque é um assunto melindrante. Mas no mês de março de 2015 o então prefeito em exercício Toni Duarte assinou a Lei Complementar 451 – norma que por sinal foi revogada pela Lei Complementar 006/2023 que tramita na Câmara. Ocorre que o artigo 4.º da norma de 2015 previa o valor de R$ 120,00 para a hora plantão aos médicos que atuassem no referido regime. Se houve a atualização ou não da norma de 2015, o fato é que a norma aprovada na Câmara prevê os mesmos R$ 120,00 pela hora plantão.

ENTENDA O ASSUNTO

Está sendo aprovado na Câmara de Vereadores em regime de urgência, a pedido do prefeito em exercício Juliano Polese, a Lei Complementar 006/23. Ela prevê R$ 120,00 de hora plantão aos médicos que atuarem em tal regime (de plantão) e R$ 20,00 a mais caso a atuação seja no Setor de Emergência.

A NOVIDADE NA LEI

A inovação trazida à norma enviada por Polese ao legislativo se constitui um valor de R$ 5,00 por paciente atendido (com situação resolvida). Essa produtividade é uma forma, conforme justificativa enviada pelo prefeito para a Câmara, de tentar atrair médicos para atuarem na UPA. No documento é explicado que foram feitos vários processos seletivos, mas não se consegue profissionais interessados em atuar na UPA. A produtividade e a fixação da hora plantão se constituem formas de tentar resolver a falta de médicos na estrutura.

Reclamações sobre demora no atendimento – por falta de médicos – têm sido recorrentes. A nova lei tenta criar atrativos para que mais profissionais se interessem por atuar na UPA

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