Obras

Municípios assumirão rodovias em SC

Governador Carlos Moisés reuniu prefeitos para apresentar o Programa Recuperar. É uma iniciativa cheia de boas intenções e uma preocupação. Ideia é atribuir aos municípios a gestão de manutenção de estradas estaduais, a partir da formação de consórcios. A preocupação é que o modelo tenha recursos suficientes para garantir a referida manutenção das estradas, algumas inclusive de chão batido.

RECURSOS EM DOBRO

Para colocar em prática a iniciativa, o propósito é criar um Fundo de Infraestrutura. Esse concentraria a captação de recursos no Governo para pulverizar entre os municípios visando manter as estradas. Neste ano seriam aportados R$ 74 milhões.

Esse gráfico dá ideia do salto que se prende com o programa, passando dos R$ 183 milhões no triênio até 2018 para mais que o dobro neste e nos próximos dois anos

COMO FUNCIONARIA?

Os recursos seriam repassados aos consórcios municipais, com os quais o Estado manterá diálogo para definição de prioridades específicas de cada região. Caberá aos consórcios executarem os serviços. Poderão contratar equipes ou aproveitar servidores das prefeituras, seguindo as condições mais adequadas para a realidade de cada região. O Estado fiscalizará a execução, com a contratação de pelo menos 30 engenheiros já aprovados em concurso público.

APOSTA DE MOISÉS

Expectativa do governador é que a contratação no modelo de consórcio resulte em redução de 40% a 50% dos custos para a manutenção das rodovias em comparação aos valores de mercado. Dessa forma, a aplicação dos recursos tende a ter um efeito ainda maior na prática. “A partir de junho, os municípios que já têm consórcio formado poderão receber os recursos. Os demais terão que acelerar esse processo, com apoio da Fecam”, observa Moisés.

Secretário Douglas Borba (Casa Civil) e governador Carlos Moisés no lançamento do programa aos prefeitos

O QUE DIZEM OS PREFEITOS?

Iniciativa apresentada pelo Governo do Estado foi aprovada pelos prefeitos. Entretanto, esses querem conhecer detalhes do programa. “A gente tem que conhecer mais daquilo que está se propondo. Nossa realidade, por exemplo, é complicada. Temos muita estrada estadual, inclusive em situação precária e de chão batido e queremos saber o quanto vem de recurso. Até porque, depois de municípios como Anita Garibaldi assumir isso, a cobrança da população recairá sobre nós e não no Estado”, aponta João Cidinei, prefeito de Anita Garibaldi, presente na reunião com o governador Moisés.

Coronel Hassler (à esquerda com Borba) comanda a Secretaria de Infraestrutura de onde partirá a supervisão de serviços e distribuição de recursos. No registro os prefeitos cujos municípios serão abrangidos pela iniciativa

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