Política

Aula em forma de defesa de Ruy Espíndola

ESCRITÓRIO QUE ESPÍNDOLA INTEGRA DEFENDEU POLACO

O escritório Espíndola & Vargas Advogados Associados foi responsável pela retirada do purgatório da candidatura de Ozair Coelho, o Polaco. O político andou caindo nas malhas do TCE/SC ainda no século passado, mas tais pecados repercutiram num pedido de impugnação da candidatura de Polaco no pleito deste ano, na busca de uma vaga como vereador em Lages.

CINCO TESES

Com a costura coletiva da equipe do escritório citado, o jurista, professor e advogado Ruy Espíndola colocou cinco teses nos argumentos de defesa para que a impugnação proposta pelo Ministério Público Eleitoral, naquela sagrado poder/dever de fiscalizar o processo eleitoral, não alcançasse êxito. O teor daquilo apresentado na peça de defesa é mais abrangente, mas num resumo do resumo a gente aponta:

PACTO DE SAN JOSÉ DA COSTA RICA – Os advogados se basearam no contido do referido pacto para discorrer sobre a impossibilidade de processo administrativo gerar inelegibilidade.

EFEITO DA LEI DA FICHA LIMPA – O castigo que se pretendia aplicar a Polaco se embasava ao teor da Lei da Ficha Limpa. Entretanto, os fatos tidos como irregulares eram anteriores à referida lei.

INCONSTITUCIONALIDADE I – Impossibilidade de discutir a existência de ato doloso de improbidade com base em decisão administrativa em tomada de contas especial.

INCONSTITUCIONALIDADE I – Violação ao princípio da proporcionalidade e inconstitucionalidade em si em duas ADC – Ações de Declaração de Constitucionalidade.

AUSÊNCIA DE DOLO – Impossibilidade de incluir os fatos apontados no julgamento de contas como irregularidade insanável, que configurasse ato doloso de improbidade administrativa.

Advogado Ruy Espíndola (direita), neste registro de arquivo quando de sua participação em uma das etapas de defesa do então prefeito Elizeu. No registro com um dos melhores criminalistas do Estado, Luiz Carlos Ribeiro (esquerda)

CAMPO BELO: MAX USARÁ ARGUMENTOS

PARA TENTAR GARANTIR CANDIDATURA

Advogado Everton Cardoso, que defende o candidato a vice em Campo Belo, Max Branco de Moraes (PSDB) trabalha na mesma linha para tentar recolocar seu cliente na disputa. Max teve sua candidatura na chapa com Firmino Branco (PP) impugnada por causa de situações da década de 1990 quando vereador. No caso de Max, o Judiciário Eleitoral entendeu presente o dolo para gerar a impugnação quando o então vereador aplicou um reajuste de 17% no salário dele e dos colegas, em desacordo com a norma. A ideia é sustentar na defesa junto ao TRE/SC os argumentos que livraram Polaco, para colocar Max de volta ao jogo em Campo Belo.

Por enquanto Firmino está sem parceiro para a disputa, visto que a candidatura de Max (direita) foi impugnada pelo Juiz titular da 52.ª Zona Eleitoral, a partir de conteúdo e argumentos apresentados pela Promotoria de Justiça Eleitoral

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Geral

Nota não emitida pela Secretaria da Saúde

“Publicações dessa natureza, baseadas em relatos de fontes desconhecidas, não condizem com a verdade”.

A reação acima, em forma de nota, foi do secretário da Saúde de Lages, Claiton Camargo de Souza, por causa das informações relacionadas à estrutura acima. De forma deselegante e desnecessária, o secretário da Saúde ignora a busca de uma informação, feita pela jornalista Olivete Salmória, e deixa transparecer que o conteúdo noticiado é falso, inverdade.

VAMOS POR PARTE

Nem todos baseiam aquilo que publicam em releases oficiais. Acessamos fonte, ouvimos pessoas, até para não prevalecer o efeito manada de todo mundo estar contando a mesma coisa que nem sempre será expressão da mais absoluta verdade. Faz isso a colega Olivete e a gente tenta fazer também, embora respeite imensamente – e até utilize – o conteúdo oficial do Paço distribuído à imprensa.

DAÍ QUE…

Aquilo noticiado pela jornalista é resultado de informações que chegaram até ela. E até a nós também. Profissionais da área da saúde, com as quais dialogamos, informaram sobre a possível desativação do Centro de Triagem. E indagaram se procedia isso não por maldade ou para bater nos gestores da área (cujo trabalho no enfrentamento da crise da Covid-19 sempre mereceu nosso respeito, admiração e aplausos). Fizeram isso porque, desativando a estrutura ali, suas rotinas de trabalho muda. E houve, entre integrantes da equipe, comentários e ponderações a respeito.

ATÉ PORQUE

A gente não vê a hora do Centro de Triagem ser desativado. Será a prova concreta de que a pandemia se afastou, a angústia terminou e o novo normal, sem casos, estabeleceu-se. E em desaparecendo os casos, não permanecerá aquela estrutura funcionando. Logo, que feche logo o Centro de Triagem. Mas sabemos que isso acontecerá só depois que a pandemia estiver ‘dominada’.

ENTÃO

Fazer nota pública taxando informação como falsa é desnecessário. A gente só não noticiou a informação da hipótese da desativação porque as correrias do dia a dia impedem que a gente produza mais conteúdo aqui. A gente respeita imensamente o trabalho dessa equipe gigante da saúde. E nunca nos recolhemos de destacar a excelente gestão do secretário Claiton e a liderança do prefeito Ceron no enfrentamento da crise.

E AINDA

Não custava o secretário Claiton ter respondido a colega Olivete quando ela indagou se procedia a desativação. Ela cumpriu a liturgia da função jornalística. E se houve silêncio na resposta à jornalista isso sim foi falho. E depois ainda apontar que a informação era falsa foi de uma infelicidade sem tamanho.

POR FIM

A Secretaria da Saúde poderia ter aproveitado o episódio para ‘revender’ o bem vendido trabalho de enfrentamento à doença. Bastaria explicar que os gestores ficariam felizes desativando o Centro de Triagem, porque isso seria a resposta concreta de que a pandemia foi administrada e superada. Mas que o momento atual ainda exige a estrutura em funcionamento. E que as decisões são tomadas com responsabilidade e não batendo em profissional de imprensa que está cumprindo sua tarefa. Essa seria a nota oficial que a Secretaria da Saúde deveria ter emitido.

A gente só não se chateia com o secretário Claiton, pela postura infeliz de chamar de inverdades à informação de ‘fontes desconhecidas’ porque ele está com um crédito enorme pelo bom trabalho que desempenha. Mas respeito à imprensa é bom e não tem contraindicação.

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Geral

Espaço a quem quer comandar o Paço

CLUBE FM ENTREVISTA OS SEIS CANDIDATOS A PREFEITO DE LAGES

Professor Cleimon Dias (PT) abre nesta segunda-feira, 19, a série de entrevistas com os candidatos a prefeito de Lages. É a oportunidade que a Clube FM planejou e programou para que o ouvinte ouça propostas de ideias de cada um dos seis concorrentes. Com o formato de 1 hora de duração com três intervalos, a entrevista inicia sempre às 9 da manhã. Além da emissora em si, o conteúdo integra as plataformas de redes sociais da Clube FM.

TRATAMENTO IGUAL AOS IGUAIS

Uma das primeiras abordagens que o diretor presidente do Grupo SCC fez aos seus comandados em uma das empresas do grupo, a Clube FM 98,3, foi a observação de tratar de maneira igual os iguais. “Todos os candidatos merecem o mesmo respeito, espaço e atenção. A Clube informa e o eleitor decide, como deve ser”, observou Roberto Amaral.

Amaral entende que dar espaço aos candidatos é essencial para os eleitores encontrarem aquilo que entenderem como melhor opção

PROTOCOLO COVID-19

“Seguindo todas medidas de segurança contra o coronavírus, nossa equipe prepara essa série de entrevistas com os candidatos em nosso estúdio para que todos lageanos possam ter mais clareza de quem vai escolher para comandar nossa cidade nos próximos quatro anos”, explica Amaral. “É papel da Rádio Clube participar do processo eleitoral. Os lageanos estão com o futuro de Lages em suas mãos. É preciso conhecer as propostas e o planejamento dos candidatos para no dia 15 de novembro fazer uma escolha consciente”, completa.

CONDUÇÃO DO CONTEÚDO

As entrevistas são conduzidas pelos jornalistas Evandro Gioppo e Ioton Neto, este Diretor de Conteúdo da Rádio Clube. “A Clube FM prepara uma cobertura especial para o pleito desse ano. O formato Fala Candidato faz parte da programação preparada até o dia 15 de novembro. Queremos que o eleitor lageano tenha a oportunidade de conhecer quem vai votar e mais que isso, trazer o cidadão para participar do processo”, destaca Neto.

ORDEM DAS ENTREVISTAS

Dia 19 – Cleimon Dias (PT)

Dia 20 – Airton Amaral (Patriotas)

Dia 21 – Professor Ed (PSol)

Dia 22 – Antonio Ceron (PSD)

Dia 23 – Carmen Zanotto (Cidadania)

Dia 26 – Lucas Neves (PSL)

Candidato do PT é o primeiro entrevistado no Fala Candidato da Clube FM

 

DEBATE DAS ELEIÇÕES EM LAGES

Além do conteúdo Fala Candidato, a Clube FM planejou também um debate entre os seis candidatos a prefeito de Lages. Irá ao ar no dia 31 de outubro, sábado, a partir das 10 horas da manhã.

PARCEIROS DA COBERTURA DAS ELEIÇÕES

Além do Fala Candidato, Debate Eleições 2020 e da cobertura das 07h da manhã até às 22 horas no dia 15 de novembro, a Clube FM 98,3 produz e leva ao ar três boletins diários com informações sobre as eleições. Esse conteúdo vai além da disputa em Lages, trazendo dados sobre o pleito nos municípios da Serra Catarinense e informações ao eleitor de interesse comum. Todos esses conteúdos vão ao ar com apoio de cinco patrocinadores:

Faccina Daltora – Equipamentos de Segurança

Empório das Carnes na Avenida Carahá

Casa das Roçadeiras no Coral

Rede de Postos Guarujá

Atplus Engenharia

Construtora Cavalli

 

Foto: Divulgação e Diário Lageano

Conteúdo: Suzana Küster e Ioton Neto

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Esporte

Leão Baio: A duas semanas da estreia

COLORADO LAGEANO ESTREIA DIA 01.11 NA SEGUNDONA 2020

Técnico Reinaldo (debutando no comando de um time) mantém firma o trabalho de preparação do Internacional de Lages para a disputa da segundona deste ano. O torneio que dará acesso à Série A abre três vagas para a ascensão e existe uma crença muito grande nas chances lageanas. A equipe treina e, aos poucos vai sendo reforçada. São duas semanas complementares de trabalho para a estreia programada para o primeiro domingo de novembro em Ibirama contra o Metropolitano de Blumenau.

ENQUANTO A EQUIPE NÃO ENTRA EM CAMPO 

AS BOAS MEMÓRIAS DO TIME DE TODOS NÓS

Formação que tinha Zé Melo, Jones e Andrade com patrocínio das Lojas VF. Isso não era time, era seleção!

Ali está o maestro Bim no auge da carreira e Élcio José fazendo o que mais gosta ao microfone. Lojas A Favorita na camiseta do glorioso!

Odicar Automóveis patrocinava o colorado lageano nessa temporada. Repara a massa colorada presente no Tio Vida ao fundo!

Agora o time numa empreitada noturna no Tio Vida com casa cheia e lá está o Bim

Esse registro pegamos nas redes neste final de semana com escalação e tudo para a gente guardar dos tempos idos e de glória (que voltarão!) do time de todos nós!

Fotos das redes sociais e arquivo

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Política

Pitacos da campanha em Lages

TCHÁ COMIGO!

Deputada Carmen Zanotto disse que a entrada em funcionamento de toda a nova ala do Hospital Tereza Ramos é compromisso dela e que vai cumprir.

Mas não vai não. Por mais que haja vocação para atuar na área da saúde e atender as pessoas – e Carmen tem essa vocação de forma inconteste – não há como cumprir uma promessa que não depende da gestão municipal. O hospital é do Estado. E tal promessa somente se concretizaria se o governador fosse Jorginho Mello.

POR FALAR EM JORGINHO…

Marqueteiro que fez aquele vídeo do asfalto até a fazenda de Colombo – que era fake porque a pavimentação está longe das terras colombinas – atua na campanha eleitoral em Lages. Teria sido escalado porque sobre derrotar Colombo ele entende. Será?

 

ELAS E ELE

Cidadania pretende eleger pelo menos três vereadores em Lages. Duas nas vagas normais e um nas sobras. Vai depender, vai depender…

 

EM ESPÉCIE

Curiosa a liquidez do candidato Luiz Marin na informação à Justiça Eleitoral. Tem R$ 150.000,00 em espécie guardado e quase meio milhão de reais emprestado a credores. Embora esse tantão de pila não ajude na campanha porque, pela lei, pode gastar apenas R$ 4.200,00 do próprio bolso.

Tio Patinhas da campanha com dinheiro em espécie desse tantão assim

OS SEM BEM

Enquanto isso, na prestação de informações à Justiça Eleitoral tem candidato a vereador em Lages que não apresenta nada, absolutamente nada de patrimônio. Só pode chamar a esposa de meu bem. Talvez nem isso!

 

NOVENTA E SETE

Ceron carimba no horário eleitoral que já cumpriu 97% das promessas da campanha de 2016. Informa o percentual e nem coloca uma margem de erro.

Ceron no trecho e o percentual de promessas feitas e realizadas se aproximando dos 100%

VAI DAR PT

Concorrente do vereador Gerson me envia uns desaforos apontando que a foto publicada aqui é propaganda explícita ao candidato do PSD. Contesta a imparcialidade do bloguista. Tolice. Se fosse fazer propaganda, faria do candidato que pretendo votar que não é o Gerson. É do PT.

 

PROTOCOLO 50

Pensem numa equipe devidamente cuidadosa quando o assunto é pedir votos sem expor o eleitor a risco. Essa equipe é a liderada pelo Professor Ed nas peleias do PSOL pelos bairros de Lages…

Máscara e uma espécie de acrílico, aquela proteção transparente numa campanha igualmente transparente. Luvas e disposição integram o kit do trato com o povo da Pâmela e Professor Ed no trecho!

 

TODOS NO SEMÁFORO

Se Marcius Machado ‘inaugurou’ a estratégia da operação presença nos semáforos de Lages, nesta campanha o local passou a ser ponto de parada obrigatória dos candidatos. É tanta gente abordando motoristas que, daqui a pouco, será preciso criar uma agenda de ocupação das sinaleiras.

Professor Cleimon no exercício de agachamento para abordar o condutor no semáforo da Duque. A maioria dos candidatos da majoritária e à Câmara repetem esse ritual em Lages

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Política Serra SC

MP opina por deferimento em São Joaquim

MANIFESTAÇÃO APONTA QUE GIOVANI NUNES CUMPRE REQUITOS

Não procede a informação da assessoria do candidato a prefeito Giovani Nunes de que “O Ministério Público de Santa Catarina, DEFERIU a candidatura do candidato a reeleição Giovani Nunes”. Ministério Público Eleitoral não tem poder de deferir ou indeferir candidaturas.

O QUE OCORREU?

Promotora de Justiça Eleitoral, Rafaela Vieira Bergmann, dentro do poder/dever de fiscalização do processo eleitoral, ao analisar a documentação e as condicionantes do candidato à reeleição em São Joaquim, proferiu despacho opinando pelo deferimento da candidatura.

Esse é o papel da Promotoria de Justiça Eleitoral que, ao perceber a regularidade dos dados, informações e documentos, manifestar-se para que o Juiz Eleitoral (que é quem tem poder para isso) deferir a candidatura.

INLCUSIVE

Porque o Judiciário Eleitoral não age de ofício (por conta própria). O magistrado vai processar deferindo ou indeferindo uma candidatura, a partir daquilo que o Ministério Público Eleitoral ou terceiro interessado (Coligação, candidato adversário ou partido político) trazer aos autos.

TUDO CERTO

Nesse caso em São Joaquim, a Promotora de Justiça Eleitoral observa que essa opinião pelo deferimento é condicionando ao atendimento do DRAP – Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários. Isso se refere ao preenchimento dos requisitos que formalizou a coligação, com atendimento de prazos e documentos. Algo que está tudo dentro da normalidade em São Joaquim para o candidato do PSL com a vice do PP.

MPE não deferiu a candidatura de Giovani porque não tem poder para isso. Mas a Promotoria opinou pelo deferimento (a ser feito pelo Juiz Eleitoral) pelo atendimento das normas

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Esporte

Iniciativa coloca o povo no Tio Vida

ESTRUTURA ABERTA AO USO COLETIVO ÀS TERÇAS E QUINTAS

No mínimo durante a metade neste ano, inclusive por causa da pandemia, o estádio Vidal Ramos permaneceu de portas fechadas, sem uso. E sempre há quem defenda o uso coletivo do espaço, especialmente para treinos e práticas de corridas, utilizando a única pista oficial de atletismo existente em Lages.

AGENDA DUAS VEZES POR SEMANA

Dentro daquela tese de que antes tarde do que mais tarde, a FME liberou o uso da pista de atletismo duas vezes por semana. Entre 8 da manhã e 9 da noite é possível o uso da estrutura, pela coletividade, a partir daqueles protocolos de prevenção à Covid-19. “Não podemos liberar a pista nos outros dias porque seguimos as regras e determinações do Governo do Estado que não permitem o acesso das pessoas nos dias de treinamento das equipes de futebol”, explica Renato Nunes de Oliveira Júnior (FME).

Além da pista de atletismo do estágio, seguindo critérios e planejamento, a quadra de esportes do ginásio Ivo Silveira (em primeiro plano no registro) também está liberada.

USO DO IVO SILVEIRA

Estrutura é utilizada pelo Atlântico Futsal, Mecânica Brasil futsal feminino, time da Handlages, Apabla basquete de base, basquete másters e Lages xadrez clube

GINÁSIO JONES MINOSSO

A quadra é reservada aos treinos do Leoas da Serra, LagesFutsal, Jânio Barbosa Futsal, Handlages, Avofel, Vôlei Master e Handlages Feminino

Além de atender as necessidades para treinamento do Leoas da Serra, uma das maiores estruturas para as práticas esportivas de Santa Catarina, é liberado para outras modalidades realizarem treinamentos

Fotos de arquivo Zé Rabelo e divulgação

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Política Serra SC

Dolo tira Max da disputa em Campo Belo

JUSTIÇA ELEITORAL INDEFERE VICE. CABE RECURSO AO TRE/SC

O 17 não é um número que agrade Max Branco de Moraes, candidato a vice-prefeito de Campo Belo do Sul na chapa com Firmino Branco. É que além do Ministério Público Eleitoral, o PSL (17) entrou com pedido de impugnação à candidatura de Max do PSDB.

E…

Esse pedido foi deferido pelo Juiz Eleitoral José Antônio Varaschin Chedid, titular da 52.ª Zona Eleitoral, numa sentença absolutamente embasada. O magistrado considerou outro 17, nesse caso o percentual de reajuste dado aos vereadores em 2006 com reflexo em 2007 e 2008 na ordem de 17% que não correspondia à realidade daquilo que deveria ser dado.

DOLO E…

Na sentença que atendeu o pedido de impugnação formulado pelo Promotor de Justiça Eleitoral, Guilherme Dutra, o magistrado apontou, a partir de documentos que chegaram aos autos, que Max Moraes, quando vereador, praticou ato doloso e insanável. E isso é motivo para indeferimento de candidatura.

Max (de azulão) teve o pedido de candidatura a vice (de Firmino) indeferido pela Justiça Eleitoral a partir de pedido do Ministério Público Eleitoral

E AGORA?

Caberá à defesa de Max Branco entrar com recurso no TRE/SC para tentar derrubar a sentença da Zona Eleitoral de Anita Garibaldi. Pode ainda ser substituído nesse interim por outro nome, a critério do partido que integra (PSDB).

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