Política

Judiciário nega liminar a João Cardoso

DECISÃO NÃO É UM NÃO. MAS UMA POSTURA DE CAUTELA

Vamos dar essa informação com cautela porque periga o respeitado vereador João Cardoso voltar a nos chamar de ridículo, pois mormente o noticiário não lhe é favorável. Naquele viés já propagado, o referido vereador que também é causídico dos bons, impetrou um remédio judicial denominado Mandado de Segurança.

SOBRE O QUÊ?

Na peça o não resignado legislador pleiteou a interferência judiciária em causas legislativas para que se faça o presidente da Câmara, José Volnir, o Vone, a nomear membros de uma CPI para apurar eventuais discordâncias da norma legal e orgânica em relação a compras do Paço em supermercado onde o alcaide tem cotas de participação, o Myatã.

DESDOBRE

Num despacho que vale como aula para nós que somos também do mundo jurídico, mas não muito praticante, o Juiz Rafael Steffen da Luz Fontes, estabeleceu um vamos com calma e denegou a liminar.

NO DESPACHO

O Magistrado apontou que “o pedido formulado requer bastante cautela por parte do Poder Judiciário, ainda mais nos tempos atuais, onde há profunda instabilidade política gerada no âmbito de todos os entes federativos, onde há uma profusão generalizada de pedidos de interferências entre poderes”. Doutor Rafael Fontes fechou essa parte da decisão reportando ao artigo da Carta Magna que prega harmonia entre os poderes.

E POR ASSIM

O Magistrado fala em imprudência em conceder liminar sem ouvir as razões do Presidente da Câmara. “Há de se considerar ainda que estamos em plena campanha eleitoral, onde o atual prefeito busca a reeleição, sendo que uma eventual medida extrema concedida, poderá interferir diretamente no pleito”. Segundo o despacho judicial, aparentemente o fato denunciado não é novo, o que afastaria o perigo de demora. Embora o Juiz reconheça a chamada fumaça do bom direito ao pleito de Cardoso.

Meu Malvado Favorito, João Cardoso, trava uma disputa regimental e etc e tal no legislativo ao ponto de buscar guarida no Judiciário. A resposta obtida não é um NÃO. Mas um vamos com calma do Magistrado que analisou o Mandado de Segurança

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