Política

Habemus data para as eleições 2020

ESTÁ ADIADA A VOTAÇÃO DE 04 DE OUTUBRO

A aprovação em primeiro turno da votação que altera a Constituição Federal, fixando uma nova data para as eleições municipais, termina o suspense sobre se o pleito aconteceria e quando isso iria acontecer. O Senado votou a proposta inicial da PEC que estabelece a eleição da seguinte forma:

1.º TURNO – 15 de Novembro

2.º TURNO – 29 de Novembro

ENCAMINHAMENTOS

A PEC ainda precisa passar por mais um turno no Senado e depois ser aprovada na Câmara. Mas a mudança, mantendo o pleito neste ano, atende a expectativa dos próprios congressistas (Senadores e Deputados) que temiam que o agravamento da pandemia levasse à realização do pleito em 2021 e quiçá em 2022, coincidindo com suas próprias reeleições.

E OS PRAZOS COMO FICAM?

Aguarda-se esclarecimentos, dentro da proposta aprovada, sobre um possível novo calendário eleitoral, considerando a disputa em novembro. Ocorre que a porteira das convenções – que definiriam candidaturas a prefeito e vereador – abriria neste dia 20 de julho (estendendo-se até 05 de agosto). Com a mudança da data da eleição 41 dias depois da data inicial, acredita-se que esses prazos também serão retardados.

COMO PODERIAM FICAR OS PRAZOS?

Considerando 41 dias de retardo na realização da votação, poderíamos ter as datas do calendário eleitoral alterado da seguinte forma:

Convenções partidárias:

Atualmente: 20 de julho a 05 de agosto

Com mudança: 01 a 15 de setembro

Campanha eleitoral:

Atualmente: 15 de agosto a 01 de outubro

Com mudança: 01 de outubro a 12 de novembro

 

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