Serra SC

Anita: Com ou sem R$ 20 milhões no caixa?

Virou quase lenda a história sobre a ação judicial de retenção de repasses por causa da localização das turbinas da Baesa. Ouvem-se informações e argumentos desde a década passada, ora com otimismo, ora desânimo. E mesmo a gente que tem o hábito de mastigar livros jurídicos, encontra certa dificuldade de entender ao coletar informações sobre o caso.

DECISÃO DIFÍCIL

Em linhas gerais se sabe que Pinhal da Serra/RS não tem qualquer perda de valores por conta da ação. Quem já interpretou a questão, vê como quase improvável que Anita Garibaldi obtenha êxito, em face do reflexo jurídico da decisão, fazendo jurisprudência para todo o Brasil. Prefeito João Cidinei (PR) tem sido cauteloso. Diz que o advogado que tem contrato sobre a ação não é nem do Estado. A área jurídica da prefeitura está notificando-o para que se manifeste ou dê substabelecimento a outro profissional.

POTE DE OURO

João Cidinei diz que a prefeitura tem interesse num acordo que liberasse os valores retidos. Mas para tanto seria necessário uma decisão judicial. “E não sei se o juiz da causa decidiria nesse sentido”. Esses valores retidos e depositados em juízo, não comparando, parecem um pote de ouro no final do arco íris. A lenda aponta que existe, fala-se bastante a respeito, mas nunca se conseguiu tocar.

E…

Um acordo que permitisse ao município acessar tais valores seria a redenção das finanças públicas de Anita Garibaldi. Estamos falando de cerca de R$ 20 milhões, equivalente a quase um ano de arrecadação. Uma decisão judicial definitiva, nem que seja contrária, seria importante. Até para que os anitenses parassem de se iludir com o pote de ouro que existe, mas ninguém sabe se será tocado um dia!

Prefeito João Cidinei e uns R$ 20 milhões retidos que ele sabe que existe, mas não tem certeza se o município de Anita Garibaldi terá acesso

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