Serra SC

Celesc pagará R$ 40 mil pela morte de égua

Uma égua gateada ruiva, mesmo depois de morta a 4 anos, renderá R$ 40 mil de indenização ao seu proprietário, o pecuarista Cristiano Souza da Rosa. O animal morreu em agosto de 2015. O proprietário constatou que a égua foi atingida por um cabo de energia da Celesc no interior da propriedade. O dono até tentou acerto amigável. Como a Celesc não poderia fazer acerto – porque é empresa pública – recorreu-se ao Judiciário.

DECISÃO EM SJ

Na Comarca de São Joaquim, o juiz Ronaldo Denardi analisou o feito e deu decisão favorável ao dono da égua. A retaguarda jurídica da Celesc recorreu ao TJ/SC. Em segunda instância foi mantida a sentença. Os R$ 40 mil se referem ao valor do animal, danos morais, danos materiais e lucros cessantes já que a égua da raça crioula estava, apesar dos 20 anos, em período reprodutivo.

ENTENDIMENTO

Para os desembargadores que analisaram o recurso, a Celesc falhou na prestação de serviços de energia elétrica. Ficou comprovado o nexo de causalidade entre a atuação da Celesc e a morte da égua. Isso porque o óbito da égua de nome Lindaça do Pesqueiro ocorreu em razão do rompimento do cabo de energia.

Pegamos essa imagem ilustrativa do site Mercado Livre apenas para dar ideia da cor correspondente à égua gateada ruiva

P. S.

Informações oriundas do portal do TJ/SC e da decisão ainda cabe recurso ao STJ

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