Serra SC

Bocaina: Três sentenças pela perda do cargo

Era a eleição de 2012 quando o vereador Macarena disputou o pleito em Bocaina pelo PSDB. Fez 131 votos e foi o segundo mais votado. Havia encaminhamento para que ele fosse eleito presidente da Câmara. Porém, alguma costura de bastidores alterou a situação posta e Macarena teria feito acordo com o prefeito Luiz Carlos Schmuller (MDB) que derrotará Osni Flávio de Oliveira (PSDB). A razão do acordo gerou um processo por improbidade administrativa.

ACUSAÇÃO

Luiz Schmuller teria acertado o apoio de Macarena na Câmara, garantindo assim a sua eleição de presidente e o irmão do vereador teria um pleito atendido, em relação ao desmembramento de um terreno para construção de um posto de combustíveis. Macarena virou presidente, Schmuller passou a ter maioria na Câmara e o desmembramento da área ocorreu, segundo a denúncia do MP, sem atender os preceitos legais.

CONSEQUÊNCIA

Com data de segunda-feira, 09 de setembro, a juíza Karina Maliska Peiter, titular da Vara da Fazenda de Lages sentenciou condenando Macarena (Renaldo Basquerote Souza) à perda da função pública. Mesma condenação ao prefeito Luiz Carlos Schmuller. Ao irmão de Macarena, Reni Basquerote Souza ainda sobreveio a proibição de contratar com o poder público e uma multa (estendida ao vereador e prefeito) de 10 vezes o salário que Luiz Schmuller recebia em janeiro de 2013.

Vereador Macarena e prefeito Luiz Schmuller (com eles o deputado Maldaner). Da decisão da Comarca de Lages cabe recurso, mas ambos os bocainenses foram condenados à multa e perda do cargo público que ocupam, além de ficarem impedidos de disputar eleição por 5 anos.

TERCEIRA DECISÃO DE PERDA DE CARGO

Essa é a terceira condenação imposta ao prefeito Luiz Carlos Schmuller (MDB) para a perda do mandato. Em abril ele já foi sentenciado na esfera criminal à perda do cargo de prefeito, sentença da qual está recorrendo no TJ/SC. Em agosto sobreveio a condenação pelo mesmo motivo de abril na esfera cível também à perda do cargo. Nesses dois casos a acusação é uso de servidor público em horário de trabalho para atividade particular. E nesta segunda semana de setembro a terceira condenação se refere à questão de um acordo em troca de apoio político que resultou na condenação relacionada.

Compartilhe

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *