Serra SC

Prefeitos de olho na cruzada contra o MP

Alguns prefeitos da Serra Catarinense se sentem perseguidos pela marcação firme do Ministério Público por conta de pecados cometidos no varejo das gestões. Há alguns como Vilmar Neckel (Bom Retiro), Luiz Carlos Xavier (Otacílio Costa) e Luiz Carlos Schmuller (Bocaina) que veem até perseguição. “Só se a gente se matar para parar de se incomodar”, chegou a dizer Schmuller num áudio ao reclamar da última condenação que ele garante ser inocente. “A gente vai acabar provando a inocência nos recursos. Mas até lá se gasta uma fortuna com advogado e tira o sossego”.

DAÍ QUE…

Prefeitos, inclusive os da Serra Catarinense, estão de olho na Adin – Ação Direta de Inconstitucionalidade que a OAB pretende ingressar nesta quarta-feira, 09, no STF. Teor da medida seria limitar poderes de Promotores de Justiça em ingressar com ações de improbidade administrativa especialmente contra prefeitos.

DA OAB

Não se trataria de uma postura da OAB defendendo aquilo que é incorreto. Porém, há entendimento jurídico de que simples equívocos (talvez pecadinhos menores) não se equiparam a atos dolosos, cometidos propositadamente para burlar a norma, desviar recursos e cometer prejuízos ao erário. A OAB Nacional até exagera ao ponto de apontar que há casos onde o MP assume o protagonismo da gestão pública, retirando do prefeito essa tarefa.

Prefeito de Bocaina está triplamente cassado por ações do Ministério Público, cujas sentenças judiciais foram pela perda do cargo

Neckel de Bom Retiro argumenta (em defesa no recurso no TJ/SC) que a denúncia que o afastou por 6 meses do cargo seria de competência federal e não estadual a investigação porque a ilegalidade questionada estaria relacionada a um convênio com o Ministério da Saúde, cuja relação foge da alçada do Ministério Público Estadual

PORÉM,

CARECE DE CONSIDERAR QUE…

Não que seja o caso dos prefeitos acima elencados, porém há alguns demasiadamente teimosos e que nas práticas de gestão se sentem invisíveis e acima da própria norma. Situações onde não consideram se quer a orientação da área jurídica das prefeituras, que tenta freia-los nas investidas em desacordo com a norma. Se considerassem mais a letra fria da lei e menos o ‘tchacomigo’, talvez não haveria razão para se preocupar com o MP.

Compartilhe

1 comentário para: “Prefeitos de olho na cruzada contra o MP”

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *