Serra SC

Revogada outorga à rádio de Otacílio Costa

A não comunicação ao Ministério das Comunicações sobre a mudança de diretoria da  Associação Comunitária de Comunicação Cultural de Otacílio Costa causou uma decisão extrema decretada por portaria no dia 29 de agosto. A autorização outorgada para operação da referida emissora de cunho comunitário foi revogada, segundo consta da Portaria 4.280/2019.

E MAIS

Há ainda uma multa pecuniária em valor superior a R$ 4 mil pelo descumprimento daquilo previsto na norma.

Esse é o teor da portaria que revoga a autorização à Associação Comunitária que mantém a Rádio Cidade em operação no município de Otacílio Costa. O ato vigora a partir da publicação. Conversando com um advogado otaciliense sobre o tema, ele aponta que acredita num pedido de reconsiderações bem fundamento para retirar tais sanções – tanto a revogação quanto a multa – na entidade mantenedora da emissora.

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