Pinhão: Suspeita na licitação da festa

DUAS EMPRESAS DISPUTAM A REALIZAÇÃO DO EVENTO. E HÁ SUSPEITA EM CRITÉRIOS DE JULGAMENTO

Não está fora do cenário a parte de shows nacionais da Festa do Pinhão não ser realizada. Não por falta de empresa interessada, mas por haver mais de uma disposta a realizar o evento por três anos. A empresa Impacto venceu soberanamente a licitação ao apresentar a proposta mais vantajosa à prefeitura.

MAS…

Na hora da análise documental, um dos critérios era a necessidade de a concorrente apresentar atrações (dentre outros ritmos) o pop e/ou pop rock. A Impacto apresentou na lista de nomes atrações do pop raggae (Chimarruts e Armandinho). O documento assinado pela secretária Ana Vieira (Turismo) aponta que tais ritmos não são pop (seria música sacra, talvez milonga). Com isso, a Impacto foi desclassificada e chamada a AME que realizou a festa na gestão de Ceron.

ENCAMINHAMENTOS SEQUENCIAIS

Foi questionada a apresença de atrações como o cantor Panda (muito bom, por sinal) e Grupo Chocolate na proposta da Impacto. Mas a AME também os listou como atrações para o evento. Houve abertura de prazo para recurso. A Impacto questionou o critério de derrubar o Reggae da lista de atrações Pop e mirou a contabilidade da AME que precisaria, segundo o recurso, apresentar patrimônio maior que o sinalizado. A AME fez uma contrarrazão atacando as atrações da Impacto e apresentou um laudo contábil, sinalizando que o R$ 1,1 milhão exigido como patrimônio está consolidado, por vias transversas.

O QUE ACONTECE AGORA?

Olhando o conjunto de documentos, verifica-se que se uma empresa não atendeu os critérios, a outra também não. Mas se o julgamento for subjetivo, a interpretação é dos julgadores e ambas atenderam. Daí a Impacto vence o certame. O problema é que se optar pela AME, há hipótese de judicialização pela Impacto para que um magistrado (ou magistrada) diga sobre o tema. Uma liminar poderá parar tudo. E se decidir pela Impacto, vai passar por cima do parecer ‘técnico’ que desclassificou a empresa, inclusive por não considar reggae um ritmo popular.

CENÁRIOS POSSÍVEIS

Bater martelo com a AME e pagar para ver a judicialização, apostando ainda na hipótese de que esse ‘levar a justiça’ é blefe. Cancelar o certame, realizando um novo, para que as mesmas empresas reapresentem propostas e documentos, assim como outras possam participar. Ou deixar correr e, em caso de indefinição na eventual via judicial, a festa ser realizada sem shows nacionais, repetindo-se o módulo quermesse que foi em 2025.

Nesse despacho, a secretária Ana Vieira (Turismo) informou à área de licitação que empresa Impacto atendeu todos os requisitos, exceto a lista de shows de acordo com o edital

Aqui a secretária aponta que nomes como Armandinho e Chimarruts não são pop justificando como motivo para derrubar a Impacto da disputa, embora tenha apresentado proposta mais vantajosa à prefeitura, optando pela AME que realizou as festas na administração anterior.

COMPARAÇÃO DAS ATRAÇÕES DAS DUAS EMPRESAS

Aqui estão os nomes, além de Luan Santana, que a AME apresentou como atrações para a Festa do Pinhão

Aqui a relação de shows da Impacto, além do pop/raggae apontado no print lá em cima

E AGORA PRESIDENTE DA CCO?

Até iria indagar ao presidente da CCO, Samuel Ramos, o que a comissão pensa dessa encrenca, mas pelas conversas internas, o assunto não chegou nem a ele, nem a prefeita. Trata-se de um encaminhamento que está na esfera da licitação, envolvendo as secretarias de Administração e Turismo. Depois de homologado o certame é que sobe à prefeita e ao presidente da CCO. Inclusive porque esses não têm ingerência para definir se a empresa ‘merecedora’ de vencer o certame é A ou B. E nem teriam porque seria contrário à lei. Aguardemos o desdobramento, sugerindo juízo e atendimento absoluto à legislação para não ocorrer nenhum respingo numa gestão que até agora não tem nenhum pecadinho exposto!

Prefeita e presidente da CCO não têm ingerência nessa fase de definição sobre que empresa tocará a Festa do Pinhão. Tudo deve – ou deveria – seguir estritamente a legislação vigente e o edital.