INICIATIVA FOCA O INCENTIVO À CONSERVAÇÃO AMBIENTAL EM PEQUENAS PROPRIEDADES DE SC
São Joaquim foi palco do lançamento de um programa absolutamente interessante. Trata-se do Mais Verde que, inclusive, torna-se realidade embasado na lei aprovada ano passado na Alesc. A diretriz foca o incentivo e fomento à conservação ambiental em pequenas propriedades rurais, por meio do PSA – Pagamento por Serviços Ambientais. A iniciativa, anunciada pelo governador Jorginho, prevê investimentos de R$ 70 milhões em ações voltadas à valorização da conservação ambiental.
PROGRAMA É REVOLUÇÃO NO PAÍS
Pelos dados do Mais Verde, a ideia é beneficiar até 20 mil proprietários rurais em todo o território catarinense, com impacto direto na conservação de cerca de 100 mil hectares de florestas nativas. De forma indireta, aproximadamente 80 mil pessoas deverão ser alcançadas pelo programa. “O programa é uma revolução no Brasil, o único estado que tem o pagamento por cuidados ambientais é Santa Catarina”, destacou o governador Jorginho no lançamento durante a abertura da Festa da Maçã.
O QUE DIZ JORGINHO
“Nós vamos pagar para quem preserva. Nós vamos ajudar através do cadastro, a pequena propriedade, aquele que preserva nascente de água, que preserva a mata nativa, enfim, aquele que cuida do meio ambiente. Ele vai receber direto na conta dele um valor por hectare. É inédito, nós queremos que produza e cuide”.
Presidente da AMAP, Sheila Zanette, ouvindo atentamente as explicações do governador Jorginho sobre o programa Mais Verde
SOBRE O MAIS VERDE
Poderão ser beneficiadas pequenas propriedades rurais que possuem áreas com cobertura de florestas nativas conservadas. Os proprietários elegíveis poderão aderir ao programa e receber compensação financeira.
“O programa reconhece, de forma concreta, o trabalho dos produtores rurais que conservam áreas de floresta nativa em suas propriedades. Ao mesmo tempo, a iniciativa fortalece a segurança hídrica em regiões críticas, incentiva a regularização ambiental e estimula práticas mais sustentáveis no meio rural”, destaca o secretário do Meio Ambiente e da Economia Verde, Guilherme Dallacosta.
ALGUNS CRITÉRIOS
O modelo de pagamento foi estruturado como incentivo financeiro direto, com valores calculados por hectare de vegetação nativa conservada. O programa estabelece pagamento único, com limite mínimo de 1 hectare e máximo de 10 hectares por propriedade, podendo alcançar até R$ 5,4 mil por beneficiário, com possibilidade de bonificação que eleva o valor para até R$ 7,5 mil, conforme critérios específicos. Entre os critérios de elegibilidade estão as propriedades rurais com até quatro módulos fiscais, as com registro ativo no CAR, que mantenha, no mínimo, 40% da área da propriedade com cobertura de floresta nativa.
Com informações de Anne Caroline Anderson – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e da Economia Verde – Assessora de Comunicação