Autor: Edson Varela

CANDIDATO HOMOLOGADO PELO MDB À ALESC POSSUI SENTENÇA EM SEGUNDO GRAU QUE O TORNOU INELEGÍVEL

Não é falsa a informação de que Elizeu Matos é candidato a Deputado Estadual pelo MDB porque o conteúdo confirmatório veio da própria Assessoria. Porém, entre a homologação e a condição de ser agente passivo no processo eleitoral (que significa ser votado), ainda há o estágio da apresentação de documentos, análise da Justiça Eleitoral e deferimento ou não da candidatura.

E…

Será nesse estágio que Elizeu pode encontrar um dissabor no propósito de retornar ao parlamento catarinense. Nesta quinta-feira, 06, completam 6 meses que a 5ª Câmara de Direito Criminal julgou recurso do MP/SC e da própria defesa onde, além de reformar a sentença em relação à pena aplicada no âmbito do julgamento da Operação Águas Limpas, ainda aponta taxativamente: Com a decisão em segunda instância, o réu se torna inelegível.

SIGNIFICADO DISSO

O entendimento da legislação aponta que não há dependência de uma sentença transitada em julgada (aquela que se consolida após esgotadas as vias de recursos). Mas o simples fato de uma ‘decisão colegiada’ que é o julgamento na 5ª Câmara de Direito Criminal do TJ/SC já deixa o emedebista impossibilitado de ter a candidatura homologada perante a Justiça Eleitoral.

O QUE PODE OCORRER NO CONTEXTO?

A candidatura de Elizeu Matos pode ser mantida através de um remédio judicial (liminar) até um julgamento de situação posterior. Nesse caso ele pratica todos os atos da campanha, obtém votos e, lá na frente, dependendo de outros julgamentos, sua participação no processo eleitoral tem validade ou não. A candidatura e os votos eventualmente recebidos ficariam sub judice. Em tese o emedebista não tem nada a perder. Apenas os concorrentes que podem ver votos que lhe seriam atribuídos, deslocando-se para o candidato do MDB.

Circunstancialmente, com essa jogada de xadrez de Elizeu Matos, colocando-se em jogo que, em tese ele não poderia estar, os outros candidatos a Estadual com domicílio eleitoral em Lages vão ter que planejar os passos considerando o ‘Fator Elizeu’. Nesse caso, atacam o emedebista, ignoram-o ou trabalharão estratégias para fazer o eleitorado entender que o voto dado a um candidato sub judice pode não ser validado?

PROVIDÊNCIA É PARA ATENDER EXIGÊNCIA DA FCF VISANDO A DISPUTA DA TERCEIA DIVISÃO DO CATARINENSE 2026

A partir da reprovação do estádio Vidal Ramos para que o Internacional de Lages mande seus jogos na Série C, a prefeitura entrou em campo para garantir o básico e, com isso, o time jogar a competição em seus domínios. A empresa Paulo Cesar Saldanha Gramados da cidade de São José está adotando as técnicas necessárias para deixar o gramado em condições de sediar os jogos do Inter. Enquanto isso, a prefeitura irá complementar as ações, com melhorias a serem executadas pela própria equipe, com pintura, correções diversas e adequações de segurança.

Era manhã de domingo, pós muvuca das convenções partidárias em Florianópolis e a prefeita Carmen Zanotto, ao lado de Tyrone Machado da FME e o secretário Samuel Ramos (Gabinete) conferiam o trabalho a ser executado no gramado, cujas providências estão em andamento e exigem celeridade.

TRABALHO GANHA MAIS TEMPO

A FCF divulgou nesta segunda-feira, 03, o calendário de disputa da Série C. Ao invés de sete, serão apenas quatro equipes que lutarão pela única vaga de acesso à Série B. O Inter não mais estreia dia 13 de setembro, mas sim no dia 20 do mês que vem, inclusive fora de casa (em Joinville contra o Manchester). O jogo diante do torcedor lageano será dia 27 de setembro. Além das equipes lageana e de Joinville, o time do Porto (Porto Uião) e Caçador, completam o quarteto da disputa. Todas jogam entre si e, as duas melhor classificadas, fará dois jogos para decidir o ‘campeão’ que sobe à Série B.

PELO CALENDÁRIO ELEITORAL ATÉ DIA 15 SE ENCAMINHA DOCUMENTAÇÃO PARA REGISTRO DE CANDIDATURAS E CAMPANHA COMEÇA DIA 16 DE AGOSTO

Enquanto as direitas se alvoroçavam em Santa Catarina na realização de convenções, as esquerdas batiam ponto no Center Norte em São Paulo. Por lá acontecia a convenção de homologação de Lula à reeleição. No retrato acima, com Haddad, a majoritária da Aliança Campo Majoritário (Merísio, Ângela, Décio e Afrânio) e ainda Uczai e o presidente estadual do PT, Fabiano da Luz (direita).

Das coisas inimagináveis na rivalidade da política catarinense, PP e MDB abraçados, no registro dos dois nomes da coligação de João Rodrigues ao Senado: Antídio Lunelli e Amin, ambos com o deputado Volnei Webber.

Colombo que já foi Senador e Governador por dois mandatos, testemunha o protagonismo de João Rodrigues que enfrenta uma caminhada árdua para tentar combater o favoritismo de Jorginho Mello. O candidato do PSD de mãos erguidas ao lado da esposa Fabi e das filhas, durante a convenção.

O trio Bolsonaro que buscará (os três) votos dos catarinenses para cargos diferentes. Um deles está com a eleição garantida, o outro com a eleição viável e o terceiro deles é incógnita!

Por questão de equidade na divulgação de candidaturas, este é Cide Machado que teve o nome homologado pelo PSD para disputar a Estadual. Ele tem domicílio eleitoral e um trabalho prestado como vereador em São José do Cerrito.

ELE JÁ FOI DEPUTADO E PREFEITO DE LAGES E SEU NOME CONSTA NA LISTA DOS CANDIDATOS A ESTADUAL DA SIGLA

Para evitar estabelecer um debate sobre se pode ou não concorrer, Elizeu Matos optou pela discrição nesse período de pré-campanha. Atuava nos bastidores ajudando a construir candidaturas, mas de caso pensado em estar na disputa.

Na convenção estadual realizada durante a manhã de sábado, 01, nas dependências da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, o MDB confirmou Elizeu Matos como um dos nomes para disputar vaga entre os 40 deputados na Alesc.

Essa ‘novidade’ vai embolar um pouco a disputa em Lages, visto que dividirá os votos entre aqueles com melhor viabilidade eleitoral. Ele já foi deputado (2011 e 2012) e prefeito de Lages (2013 a 2016), tendo sido líder dos governos LHS, Pavan e Colombo no parlamento catarinense.

MAS ELIZEU PODE CONCORRER?

É preciso interpretar a legislação para dar essa resposta. A impossibilidade de disputar uma eleição decorre a inelegibilidade. Entretanto, embora haja uma sentença de 1º grau contra Elizeu Matos, que suspende seus direitos políticos, esse entendimento judicial está em grau de recurso. E a inelegibilidade somente se caracteriza com o trânsito em julgado do processo, situação que não existe (ainda) em relação ao emedebista. Significa que ele pode concorrer e, no máximo, a candidatura ficar sub judice, no aguardo de desdobramentos posteriores.

Elizeu reencontrando velhos companheiros de lida no manda brasa, ao chegar na Alesc para a convenção, para onde quer retornar como deputado a partir de 2027.

MARCIUS, LUCAS NEVES, AMBOS DE LAGES E AINDA LEONARDO HEINZEN DO CERRITO, PASSARAM PELO ESTÁGIO DA CONVENÇÃO

Na convenção mais festiva e de maior mobilização de lideranças, os candidatos à reeleição, Lucas Neves e Marcius Machado, tiveram os nomes homologados pelo Republicanos e PL, respectivamente.

Marcius assinou o documento homologatório que coloca seu nome entre os candidatos a Estadual do PL

Focando a reeleição, Marcius costurou uma dobradinha regional onde ele concorrerá a Estadual e Fernanda Córdova, com domicílio eleitoral em Palmeira, disputará uma das 16 vagas à Câmara Federal.

Mas parte da militância que dobra com Marcius opta por outro nome a Federal. É o caso do vereador Nixon de Oliveira que está firme com Zé Trovão, este à reeleição.

Enquanto Marcius vai de dobradinha com Fernanda Córdova, Lucas Neves aposta no potencial de transferência de votos de Carmen Zanotto, a presidente do Republicanos, sigla de ambos. O registro acima foi distribuído pela assessoria do parlamentar, exteriorizando a ideia de que a estratégia e ter Carmen Zanotto na caminhada na busca da reeleição.

Não está bem claro se Lucas Neves dobrará com um único nome a Federal, mas durante a convenção já apareceu um ex-colega de bancada na TV, o jornalista Paulo Alceu que mira uma das vagas pelo Republicanos à Câmara Federal.

Na multidão das homologações aparece também Leonardo Heinzen, que foi vice-prefeito do Cerrito, cujo nome foi confirmado como candidato a Estadual pelo PSDB na Serra Catarinense.

CONVENÇÃO DA COLIGAÇÃO PSD, MDB, PP + UNIÃO BRASIL HOMOLOGOU CANDIDATURAS E APOSTA EM SEGUNDO TURNO

Embora a gente não entre nos méritos de índices de pesquisas, é fato que se considerar o cenário desses 60 dias que antecedem a votação, João Rodrigues é o nome que pode tirar Jorginho da zona de conforto para uma vitória em primeiro turno. É nisso que o candidato ao governo homologado pelo PSD aposta. “Esse projeto nasce assim: perto das pessoas, ouvindo quem trabalha, empreende, produz e faz cada cidade seguir em frente”, discursa o ex-prefeito de Chapecó. João Rodrigues agregou uma boa frente de partidos e se coloca como candidatura também de direita no Estado.

Assinatura às veras: Houve quem apostasse que João Rodrigues não chegasse a esse momento da foto onde assina a convenção homologando seu nome ao governo de SC. Mas o candidato do PSD manteve o projeto e agora aposta em estar no segundo turno contra Jorginho Mello.

Para um auditório Antonieta de Barros lotado pela militância das siglas que integram a coligação, João Rodrigues pregou oportunidade clara, na visão dele, de chegar ao segundo turno e vencer o pleito em SC

No plenário da Alesc um registro que aponta um dos grandes desafios de João Rodrigues que é a aglutinação da militância emedebista no projeto, inclusive por causa da presença de Antídio Lunelli, escalado ao Senado, na dobradinha com Amin.

Por falar em Amin, o atual senador do PP, durante a convenção progressista deu o tom sobre a necessidade da sigla se fortalecer, ampliando a bancada estadual e elegendo nomes a Federal, além do seu próprio projeto de reeleição.