Autor: Edson Varela

ELE DEVE SER PRESO E TENTAR HABEAS CORPUS PARA RECORRER EM LIBERDADE. EM RELAÇÃO AO CARGO DE VICE HÁ CENÁRIOS

Embora esteja na UTI do Hospital Nossa Senhora dos Prazeres, o quadro de saúde de Jair da Costa Teixeira Júnior é estável, sem risco de vida. E embora seja dia de abertura da Festa do Pinhão, as atenções se voltam para a situação que envolve o vice-prefeito da cidade. Os desdobramentos da situação indicam a seguinte realidade:

PRISÃO IMEDIATA – Decorrente da sentença (que está em segredo de justiça), ao receber alta hospitalar o vice-prefeito deverá ser preso. Ele não deve ir para um dos presídios, mas para uma ‘sala do estado maior’. E isso não por ser vice, mas por ser advogado inscrito na OAB.

RECURSO EM LIBERDADE – Preso, Jair Júnior poderá entrar com um habeas corpus em relação ao teor da sentença (que está em segredo de justiça), tentando responder o processo, com recursos em graus superiores (TJ e STJ) em liberdade.

SOBRE O CARGO – Há três hipóteses em relação ao cargo de vice-prefeito. Na própria sentença (que está em segredo de justiça) pode constar um emanado determinando a perda da função pública (nesse caso isso se opera somente do trânsito em julgado). Pode constar na sentença o afastamento imediado das funções sem remuneração (ou com).

IMPEACHMENT – Em a sentença silenciando sobre o tema, a Câmara de Vereadores pode abrir um processo de impeachment contra o vice. A circunstância agora é diferente do pedido anterior, visto que se trata de decisão de prisão que, em tese, impede o desempenho da função para o qual foi eleito. E por fim, até o transito em julgado pode ocorrer de Jair Júnior seguir na função, sendo que um processo desses pode terminar o mandato e não sair o trânsito em julgado, visto que o processo pode subir até o DF (STJ e talvez STF).

A situação política/funcional envolvendo o vice-prefeito pode chegar até a Câmara de Vereadores, mas isso depende muito do teor da sentença que he condenou, cujos detalhes não são de conhecimento por causa do sigilo imposto ao processo.

CARMEN ZANOTTO FOI COMUNICADA QUE O VICE SERIA PRESO E CONFIRMOU À IMPRENSA ESTADUAL SOBRE O ACIDENTE

Jornalistas do portal NSC Total, durante o desencontro de informações na noite do acidente com Jair Júnior, colocaram no conteúdo a informação de que a própria prefeita Carmen Zanotto confirmou o acidente. Consta no portal NSC que:

“A informação foi confirmada pela prefeita Carmen Zanotto (Republicanos), durante evento de lançamento dos vestidos da Realeza da 36ª Festa Nacional do Pinhão”.

PREFEITA HAVIA SIDO COMUNICADA

Por Nota Oficial que a prefeitura de Lages optou por colocar nas redes (sem disparar para a imprensa) consta que um comunicado oficial havia informado a prefeita sobre a ordem de prisão contra o vice.

A nota das redes não cita o nome de Jair Júnior, mas aponta adoção de providências administrativas cabíveis em relação ao vice

E O CUMPRIMENTO DE MANDADO DE PRISÃO TERIA DESENCADEADO O ACIDENTE NA TENTATIVA DE FUGAS DE AGENTES DO GAECO

As informações não são oficiais porque o processo que Jair da Costa Teixeira Júnior responde na Comarca de Lages tramite em segredo de justiça. Entretanto, nesta quarta-feira, 21, teria sido prolatada uma sentença condenatória contra ele, no processo por violência doméstica. E na sentença, o Judiciário teria determinado a prisão imediata por circunstâncias que a legislação prevê.

ENTENDAMOS QUE… – Numa sentença criminal, em caso de condenação, considerando a quantidade de pena e as circunstâncias relacionadas ao réu solto, além do tipo de crime, o magistrado ou magistrada pode determinar o recolhimento (prisão) para recorrer a instâncias superiores.

SOBRE A OCORRÊNCIA – A razão da presença de agentes do Gaeco no cumprimento do mandado de prisão (não é atribuição comum desse grupo) se explicaria pelo fato de que Jair Júnior é uma pessoa pública. E provavelmente o vice monitorava o processo (ele e o advogado dele podiam fazer isso) e, para tentar um habeas corpus e responder a sequência do processo (através de recursos) teria tentado não receber o mandato de prisão.

Exatamente hoje, 22 de maio, completam 14 meses do episódio de violência doméstica que causou os desdobramentos de processo judicial e afastamento das atividades na prefeitura do vice-prefeito.

UMA DAS INFORMAÇÕES A SER CONFIRMADA APONTA QUE JAIR JÚNIOR ESTARIA EM FUGA QUANDO BATEU A BMW CONTRA UM CAMINHÃO NA BR-116

As circunstâncias que resultaram numa colisão frontal entre um caminhão transportando container e o veículo de passeio, uma BMW conduzido por Jair da Costa Teixeira Júnior, ainda não estão bem claras. Entretanto, o automóvel conduzido pelo vice-prefeito de Lages ficou com a frente destruída. A colisão foi tão forte que os airbags estouraram, inclusive com tais mecanismos de segurança protegendo e impedindo que Jair Júnior tivesse ferimentos graves em decorrência do choque.

Esse registro é do pós-acidente, com Jair Júniorao chão, quando se aguardava atendimento médico de urgência. Os agentes do Gaeco, que teriam ido cumprir mandado de prisão contra o vice, estão ao redor do mesmo.

BOLETIM MÉDICO

A colisão frontal resultou em ferimentos especialmente nas pernas, inclusive com uma fratura exposta de Jair Júnior. Ele foi conduzido pelos socorristas à emergência do Hospital Nossa Senhora dos Prazeres e estava lúcido no deslocamento. No hospital, os plantonistas avaliaram a situação com informação de que uma cirurgia havia sido feita (por causa dos ferimentos). Na madrugada o estado de saúde de Jair Júnior era estável, permanecendo em observação médica. Exames para verificar alguma lesão (trauma) também foram realizados.

GIOVANI NUNES ASSUME CARGO IMPORTANTE PARA O FOMENTO AO TURISMO TAMBÉM DA SERRA CATARINENSE

Houve quem apontasse a presença de Giovani Nunes atuando aqui e ali na equipe do governador Jorginho Mello. Mas que nada. O que ambos mantiveram foi a relação de amizade, com o ex-prefeito de São Joaquim priorizando suas lidas na fruticultura e no consultório de Odontologia. Porém, colhida a safra de maçã e os colegas do consultório administrando as demandas, Giovani Nunes aceitou um desafio importante para ele, para o governador e, especialmente, para a Serra Catarinense. O ex-prefeito foi convidado e aceitou atuar na função de Secretário Adjunto de Estado do Turismo.

A posse aconteceu nesta quinta-feira, 21, na Casa D’Agronômica com o governador Jorginho fazendo questão de reservar espaço na agenda para recepcionar e dar boas vindas ao novo Adjunto da Secretaria de Estado de Turismo

DESAFIOS DE GIOVANI NUNES

Se o internauta acessar a página da Secretaria de Estado de Turismo, as duas primeiras imagens que aparecem são da Serra do Corvo Branco (nos finalmentes das obras) e do vinho e do frescal, referências da Serra Catarinense. É nessa linha de fortalecimento do turismo da região que Giovani Nunes assume a função para atuar ao lado da Secretária Catiane Seif. Tão importante quanto esse espaço neste período é a prospecção de novos passos em um eventual (e possível) segundo mandato de Jorginho, na ideia de fortalecer e estruturar ainda mais o turismo da Serra Catarinense. Embora os gestores precisem olhar para todos os quadrantes do Estado, ter um serrano na linha de frente da área faz uma diferença sem tamanho, na atenção às demandas regionais. Boa escolha, Governador!

Giovani Nunes, com Adjunto de Turismo na Secretaria de Estado, integra-se à comitiva liderada pelo governador Jorginho, no início das festividades da Festa do Pinhão, nesta sexta-feira, 22, em Lages.

CIDADE DE XANXERÊ ENFRENTA PROBLEMAS DE ALAGAMENTOS E PROVIDÊNCIA PODERIA SER COPIADA EM LAGES

Considerando os investimentos que Lages tem feito em infraestrutura, uma obra de R$ 20 milhões para corrigir uma realidade problemática e histórica não estaria fora da curva. É esse montante, inclusive com aporte de 50% pelo governo Jorginho – e o restante viabilizado pela gestão do prefeito Oscar Martarello – será aportado para implantar um túnel de macrodrenagem que vai impedir (talvez pelo menos reduzir) os alagamentos na área urbana/central de Xanxerê.

Chuvas intensas causam alagamentos na área central e a providência que está a caminho é um túnel de macrodrenagem que direciona a água, impedindo inundações como essa de 2023

OBRAS HÁ UM MÊS

Desde 22 de abril as obras do túnel de macrodrenagem estão em andamento. Nesta semana o prefeito Martarello anunciou a primeira detonação de rocha, providência que integra a criação do túnel para evitar as inundações em áreas específicas. Tecnicamente a gente desconhece a solução de engenharia, mas o encaminhamento mereceria uma olhada mais clínica de profissionais da prefeitura de Lages para, a partir daquilo que está sendo implementado em Xanxerê, aplique-se algo semelhante para reduzir o impacto de chuvas intensas na chamada Bacia do Rio Carahá.

Relampeia na Vacaria, e a Bacia do Carahá transborda, resultando em transtornos dos mais diversos, como no registro de arquivo do Marlon Sá Molin naquele mês de julho de 2023

Estas cenas em Lages (acima e abaixo) tendem a se repetir neste ano, considerando as chuvas previstas para o segundo semestre com o El Niño. Naturalmente que não seriam obras imediatas, mas um estudo, considerando inclusive aquilo que deve ser registrado (de excesso de chuva), pode nortear uma solução, a exemplo de Xanxerê.

Além do represamento em vários locais diferentes, nesse ponto, antes da chegada ao Rio Caveiras, as águas do Carahá transbordam e se houvesse uma destinação ao aguaceiro, os transtornos poderiam ser reduzidos.