Categoria: Geral

A PREFEITURA PRECISA RESOLVER UM TOTAL DE R$ 71 MILHÕES DE DÍVIDAS CONTRAÍDAS ATÉ 2020. EQUIVALE À METADE DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO.

A terceira maior economia da Serra Catarinense tem uma totalização indesejada. Trata-se de um somatório de dívidas que aportou na mesa do prefeito Fabiano Baldessar (MDB) que chega a R$ 71.504.049,80. Para se ter ideia, o orçamento de Otacílio Costa para este ano é de R$ 148.258.000,00. Significa que a dívida contraída e contabilizada até 2020 equivale à metade do orçamento anual. Comparando, é como se Lages (orçamento de R$ 1 bilhão) tivesse uma dívida para resolver de R$ 500 milhões.

QUE DÍVIDAS SÃO ESSAS?

Boa parte dos débitos se constitui valores que deveriam ser pagos perante a Receita Federal. Há ainda valores que a prefeitura deixou de recolher para o IPAM, o Instituto de Previdência de Otacílio Costa. “São dívidas que não foram pagas ou compensações mal feitas”. É a informação resumida sobre essa ‘herança’. Diante das notificações do TCE/SC e da Receita Federal para pagamento, restou ao prefeito Fabiano Baldessar buscar autorização legislativa para, gradativamente, ir parcelamento e pagamento os montantes que aparecem de compromissos não resolvidos.

Essa lei aprovada pelos vereadores se refere aos débitos perante a Receita Federal, constando na norma, o período em que se deixou de atender os recolhimentos legais

Também com a Receita Federal valores não recolhidos em determinados meses entre os anos de 2014 e 2026

DÍVIDA COM O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA

Pelo que se interpreta do relatório do Tribunal de Contas/SC não se trata de desvio, mas de manobra irregular, onde o gestor lança mão de recursos de um Fundo do IPAM para resolver débitos de segurados que deveriam ser remunerados com outro Fundo. O Fundo Financeiro é deficitário e a solução encontrada foi pagar compromissos perante os segurados do IPAM com recursos do Fundo Previdenciário (esse superavitário). Tal manobra foi apontada como incorreta pelo TCE e ano passado a Câmara de Otacílio Costa autorizou o parcelamento do débito. Lembrando que tais valores são sempre corrigidos, com a dívida aumentando sempre.

Até o parcelamento da dívida perante o IPAM o montante chegava a R$ 5,6 milhões. Mas se aplicar uma correção mínima nesse montante, vamos supor de 0,5%, todo mês a dívida aumenta cerca de R$ 30.000,00.

MATEMÁTICA DO VALOR ABSURDO

Naturalmente que não é uma dívida da população de Otacílio Costa, mas as pessoas ali residentes sofrerão as consequências da redução de investimentos por causa dos compromissos para pagamento de dívidas. A título de exemplo, se pegarmos os R$ 71.504.049,80 da dívida somada e atualizada e dividirmos pelo número de 17.873 habitantes (IBGE 2025), é como se cada otaciliense devesse mais de R$ 4 mil. É dívida para engessar a gestão até meados da próxima década.

Apesar de uma herança financeiramente macabra para resolver, o prefeito Baldessar em dois momentos da semana passada: recebendo o Kit da Defesa Civil do Governo do Estado em Lages…

E aqui recebendo o Selo Ouro de Compromisso com a Alfabetização porque, apesar das encrencas financeiras para resolver, há boas práticas sendo reconhecidas em Otacílio Costa

SECRETARIA DE OBRAS DE LAGES ADOTA A TÉCNICA DE REPERFILAMENTO ONDE TAPA-BURACOS NÃO RESOLVE MAIS

O termo é apenas conceitual porque o importante é o pavimento com cara de novo. A prefeitura anuncia reperfilando de vias, mas o que se procede é o recapeamento asfáltico, visto que não atinge pontos específico, mas toda a rua. Foi o que ocorreu na rua  Antônio Edu Vieira (que sai na frente do portão principal do Estádio Vidal Ramos). Ali, ao invés de atacar alguns pontos comprometidos, visualizou-se o comprometimento total do pavimento e uma nova camada asfáltica cobriu o trecho. Foram 200 toneladas de massa asfáltica para dar um novo visual na via.

Aqui uma ideia de como estava o pavimento antigo da via e a providência que se aplica ( recapeamento asfáltico) visto que tapa-buracos numa via como essa não resolve mais.

Tratamento idêntico foi dado nas imediações da subida ao Morro da Cruz com a nova camada asfáltica escondendo aquele asfalto que estava com prazo de validade vencido.

QUANTO TEMPO DURA UM ASFALTO?

Não existe resposta única a essa indagação. Vai depender de um conjunto de fatores que inclui o tipo de obra executada, a ausência de infiltrações, o tipo de tráfego (com ou sem peso) e manutenção constante para evitar água parada. Via de regra, uma estrada com fluxo constante (e pesado), mesmo com obra bem executada, dura no máximo 10 anos. Naquelas com pouco movimento, a vida útil dobra.

Mas algo é fato: mesmo as vias com pouco movimento de veículos pesados, como a rua Antonio Edu Vieira, chega um momento que tapa-buracos não resolve mais e, às vezes, um recapeamento se torna mais fácil e duradouro.

LAGES COMEMORA O INCREMENTO DE 4,11% NO ICMS EDUCAÇÃO DE UM ANO PARA O OUTRO

Um percentual de 15% de tudo que o Governo do Estado arrecada em ICMS vai para todos os 295 municípios de forma igualitária. Significa que Urupema e Joinville têm a mesma participação nessa fatia dos 15%. Outros 75% do arrecadado com ICMS vai, proporcionalmente aos municipios, com base na relação percentual entre o valor adicionado nas operações relativas à circulação de mercadorias e outros fatores que agregam a divisão do referido imposto considerando a movimentação econômica. Daí a explicação de Itajaí arrecadar uma fortuna ao passo que municípios menores nem chegam perto de tal divisão. Há ainda 10% dividido com base no chamado ICMS Educação.

É NESSES 10% QUE ENTRA LAGES

O ICMS Educação foi instituído nos tempos do governo Moisés (2022) para premiar municípios que conseguirem índices diferenciados para melhorar aprendizagem e aumento da equidade, considerado o nível socioeconômico dos educandos. Lages conseguiu dar um salto nesses critérios. Se considerar os índicesde 2024, no ano passado houve um aumento de 4,11%. Em valores, o total repassado foi de R$ R$ 15,536 milhões, contra R$ 12,490 milhões em 2024. O ganho financeiro foi superior a R$ 3,045 milhões.

A comemoração da área de ensino de Lages com a monetização dos bons índices na educação do município

MAS DE ONDE VEM ESSE INCREMENTO?

Pela legislação aprovada em 2022, o ICMS Educação se elevará até atingir 15% e esse incremento sairá daqueles 75% que aporta mais recursos aos municípios que têm maior movimentação econômica. Trecho da norma aponta que:

“O percentual de que trata o ICMS Educação terá aumento progressivo bianual, a contar da data de publicação desta Lei (agosto 2022), de 2 (dois) pontos percentuais em 2024, 1,5 (um e meio) ponto percentual em 2026 e 1,5 (um e meio) ponto percentual em 2028, até atingir o limite de 15% (quinze por cento), diminuindo-se, na mesma proporção e nas mesmas datas, o percentual de que trata o inciso I do caput deste artigo (que fala dos 75% aos municípios com maior retorno de ICMS pela movimentação econômica”.

DESEMBARGADORA CONHECE O TRABALHO SOCIAL DO CLUBE LEOAS DA SERRA E ACENA PARA PARCERIA NO COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES

A coordenadora estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, desembargadora Hildemar Meneguzzi de Carvalho, esteve na comarca de Lages para uma série de atividades institucionais e de aproximação com a comunidade. Um dos compromissos foi a visita ao Leoas da Serra, referência nacional no futsal feminino, acompanhada pelo juiz coordenador do NJR – Núcleo de Justiça Restaurativa, Alexandre Takaschima.

Recebidos pela técnica Bebel, os integrantes do Judiciário conheceram a história do clube, as atletas e os projetos sociais desenvolvidos fora das quadras. Durante o encontro, a desembargadora apresentou o trabalho da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cevid) e campanhas de enfrentamento da violência doméstica e familiar. Destaque para iniciativas como o Sinal Vermelho e o Projeto Indira, voltadas à conscientização, prevenção e fortalecimento da rede de proteção às mulheres. Ela disse ter se sentido orgulhosa ao conhecer a trajetória do Leoas da Serra e o impacto social gerado pelo clube em Lages.

‘NUNCA PODEMOS PERDER A ESPERANÇA DE DIAS MELHORES’

“É inspirador ver mulheres que, além de fazer história no esporte, também transformam vidas. A história de cada uma de vocês mostra que mulheres podem ser e fazer o que quiserem. Não podemos perder a esperança naquilo em que acreditamos”, afirmou Hildemar Meneguzzi de Carvalho. Apaixonada por futebol, a desembargadora lembrou que, por onde passa, faz questão de apoiar iniciativas lideradas por mulheres, e ressaltou a coragem e a força das atletas. “Sei o quanto vocês lutam para mostrar que mulher pode, sim, jogar futebol. Fico lisonjeada em conhecer a trajetória de vocês. Nunca podemos perder a esperança de dias melhores”.

 O juiz Alexandre Takaschima colocou o NJR à disposição para a realização de círculos de construção de paz, orientação sobre fluxos de atendimento e aproximação direta com a rede de proteção da infância e da adolescência. “Quando houver uma possível violação de direitos, as atletas serão fundamentais na identificação dessas situações. Vejo aqui uma parceria importante para enfrentar essa realidade”, destacou o Magistrado.

 AINDA A AGENDA EM LAGES

A agenda em Lages da desembargadora Hildemar Meneguzzi de Carvalho incluiu ainda uma atividade no fórum da comarca, onde a desembargadora participou de um círculo de construção de paz com magistradas e servidores, em alusão ao Dia Internacional da Mulher. Na ocasião, ela também conheceu o espaço do NJR, que atua desde 2023 com práticas restaurativas, diálogo e fortalecimento de vínculos com diversos grupos. Os servidores Mariana Mantovani e Ildemar da Costa, que também atuam como facilitadores da justiça restaurativa, acompanharam as ações.

Conteúdo: NCI/TJSC – Taina Borges

PARTIDO REALIZOU ‘RODADA DE FILIAÇÕES’ CONFIRMANDO LUCAS NEVES E GEOVÂNIA DE SÁ NA SIGLA

O Partido Podemos elegeu três vices-prefeitos na eleição de 2024. Um deles saiu – para não ser saído – da sigla que foi o caso de Jair Júnior de Lages. Os outros dois decidiram acompanhar o deputado Lucas Neves no novo endereço partidário. Sirlei Lopes, eleita vice de Márcio Andrade (PP) em Painel, além de Ademir da Guia Martins que fez dobradinha com Célio Pereira (PSD) em Campo Belo do Sul não pertencem mais ao Podemos. Eles se filiaram no Republicanos durante evento no final de semana.

Ademir da Guia Martins havia confirmado na metade da semana passada – com ficha de filiação a ser preenchida – que trocaria o Podemos pelo Republicanos

LUCAS NEVES CONFIRMA ADESÃO

O deputado lageano havia participado de um ato em Brasília que decretou sua migração para o Republicanos. No sábado, um evento mais amplo sacramentou o seu novo destino partidário, oportunidade em que outras lideranças, como a deputada Geovânia de Sá, da mesma forma, assinaram filiação à sigla. O governador Jorginho fez questão de acompanhar esse encorpamento da sigla que lhe dará sustentação na coligação visando o projeto de reeleição.

Presidente Jorge Goetten, governador Jorginho, deputado Sério Mota e deputada Geovânia de Sá (direita) com a prefeita Carmen Zanotto testemunham o discurso de filiação de Lucas Neves em evento no Estado.

CARMEN ZANOTTO E SEU VICE SE DIGLADIAM: DE UM LADO SE MOSTRA SERVIÇOS E, DO OUTRO, A FALTA DESSES

“Viu o novo ataque do aiatolá de Lages? Está bombardeando e sabotando seus próprios estreitos“. A frase metafórica ouvimos de um colega de lida na comunicação identificando a presença do vice-prefeito nas redes criticando a administração dele mesmo.

Jair Júnior apareceu quase desaparecendo no meio do mato e fazendo um contraste entre a realidade posta e aquilo que se posta pela equipe da prefeitura. Nos filtros possíveis de fazer em sistemas que leem mensagens mesmo que se apague, a reação do público não tem sido favorável ao vice. Mas como a estratégia kamisake é reverberar o quanto pior, melhor, o vice versa.

O QUE FAZ O PAÇO

A equipe da prefeitura Carmen Zanotto, como se estivesse com o livro O Príncipe embaixo do braço, trata Jair Júnior com os ensinamentos de Maquiavel. Doses homeopáticas de indiferença têm sido despejadas no rapaz o fazendo entoar Xororó na linha ‘eu agora estou falando às paredes, pois não tenho mais ninguém pra conversar’. A prefeitura adota ainda outra estratégia de não responder, mas reforçar ações onde o próprio Jair Júnior vê ‘o copo meio vazio’. No noticiário das obras, tem sido mais frequente o conjunto de informações sobre manutenção do chamado revestimento primário. É o patrolamento, cascalhamento e ajeitamento nas vias onde o vice vê buracos.

As equipes têm ido para os bairros mesmo naquelas manhãs pós-chuva para ajeitar as vias sem pavimento, dando um susto nos buracos e combatendo a narrativa do integrante da gestão, o vice-prefeito.

BATALHA PERDIDA NO MATO

Por outro lado, em relação à guerra contra o matagal, a prefeitura vem perdendo. O estrategista da batalha, secretário Corbellini, lavou as mãos: Disse que tem 20 pessoas na equipe de roçada e esse pessoal trabalha direto. E enquanto a licitação para a nova empresa (terceirizando a roçada) não ser concluída, a situação será amenizada, mas não resolvida.

E…

Significa que o vice pode atacar pelo mato que vai levar vantagem porque o pelotão do Paço não está dando conta. E nesse caso, Jair Júnior, o aiatolá da paróquia vai insistir na estratégia de destruir aquilo que ele foi eleito para ajudar construir. Se o povo o ignorar como fazem os colegas de governo, seu poderio eleitoral vai ficar cada vez mais estreito!

O VACCARO GROUP COMANDADO POR MÁRCIO VACCARO ATUAVA NO BRASIL E EXTERIOR. O EMPRESÁRIO MORREU EM ACIDENTE DE MOTO NESTE SÁBADO

O empresário Márcio Vaccaro comandava um dos maiores grupos econômicos do interior de Santa Catarina, com ramificações em outros países. O foco principal era o mercado de imóveis através do Vaccaro Urbanismo, mas o empresário era sócio até de Usinas Hidrelétricas, como a PCH Boa Vista, inaugurada em novembro do ano passado no Rio Lava Tudo em São Joaquim. Atuava ainda na indústria de embalagens, nutrição, agronegócio e processamento de soja.

CONDOMÍNIOS EM LAGES

Em Lages a Vaccaro implantou o primeiro condomínio de luxo, o Aspen, no entroncamento da SC-114 com a BR-282. Além de Lages, tinha investimentos imobiliários em Chapecó, onde chegou a atuar na diretoria da CDL, Xanxerê, Xaxim, Curitibanos, Barra Velha, Itajaí – Praia Brava. Outro empreendimento lageano é o La Sierra nos altos do bairro Vila Maria. O grupo havia adquirido área na saída da Penha em direção à Ambev para implementar mais um loteamento padrão da Vaccaro Urbanismo.

MORTE NESTE SÁBADO

Márcio Vaccaro estava em viagem para a Argentina com o um grupo de amigos. A motocicleta que ele conduzia em uma rodovia nos arredores de Buenos Aires ficou irreconhecível. Amigos, sócios de negócios com ele, estão atuando entre este sábado e domingo para os desembaraços burocráticos visando liberar o corpo para translado (provavelmente no próprio jatinho do empresário) para as cerimônias fúnebres em Chapecó ou Xaxim.

O último registro de Vaccaro antes do acidente, durante o deslocamento de moto no passeio na Argentina

A motocicleta BMW conduzida por Vaccaro se transformou em um monte de ferros depois do acidente que lhe causou a morte