NO CASO ADOTAR ESPAÇOS PÚBLICOS CUJO PROJETO FOI ATUALIZADO E PERMITE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS ASSUMIREM LOCAIS PRÉ-DEFINIDOS
O programa se chama Lages Sustentável e se propõe a disponibilizar espaços públicos para serem adotados pela iniciativa privada (empresas e pessoas físcias). Na prestação de contas de suas ações na Acil, o secretário Jean Corbellini informou que 30 empresas acenaram interesse em ser partícipe do programa e, consequentemente, adotar um espaço público.
Secretário Corbellini apresentou inclusive o contingente que conta para executar os serviços, inclusive 50 reeducandos (presos) que atuam ajudando no trabalho da Secretaria
EDITAL NA PRAÇA
Conforme previsto na Lei nº 4.797/2025, e no Decreto nº 22.742/2025, através de edital se permite a adoção de diversos espaços, como, praças, parques, canteiros centrais, rotatórias, passarelas, trilhas, pontos de parada de ônibus, quadras e áreas “verdes” em geral. A adoção será formalizada por meio de Termo de Parceria com prazo inicial de 12 meses, prorrogável mediante avaliação. O edital com o regramento está disponível no portal da prefeitura de Lages. Para acessar o edital clique aqui.
Da praça da Bandeira ao Tanque, de canteiros de avenidas à rótulas, enfim, há uma quantidade enorme de opções para os interessados