MARCOS VIEIRA (PSDB) BUSCA A REELEIÇÃO E O SAQUE PROGRAMADO DE MEIO MILHÃO DE REAIS EM ESPÉCIE GEROU AÇÃO DA PF
O assunto ganhou o noticiário político e policial por causa das circunstâncias. E os esclarecimentos sobre o assunto é que vão orientar se há irregularidade (ou crime). O deputado Marcos Vieira, que tem uma difícil reeleição pelo PSDB, programou um saque de R$ 500 mil no banco. Após o acesso aos valores em notas de R$ 100,00 e R$ 200,00 a Polícia Federal o abordou. Não significa que houve cometimento de crime, mas Marcos Vieira terá que comprovar não apenas a origem (o que é fácil porque deve ter saído da própria conta bancária), como a destinação, que nesse caso gera mais suspeita por ser período eleitoral.
Os maços de R$ 100 e R$ 200 que estavam numa sacola com o deputado na saída da agência bancária, quando da abordagem de agentes da Polícia Federal totalizando meio milhão de reais
MARCOS VIEIRA FOI PRESO?
Não. O deputado Marcos Vieira não foi preso. Ele acompanhou os policiais até a Delegacia da PF para entender a retenção dos valores e, naturalmente, explicar origem e destinação. O episódio ocorreu na terça-feira, 22, sendo que o parlamentar já está no trecho, nesta quarta-feira, 23, percorrendo o interior de Santa Catarina em campanha. A Polícia Federal está fazendo os levantamentos sobre o episódio, sem antecipar nenhuma conclusão. Não se fala em prática de crime e nem de relação entre o flagrante de R$ 500 mil em espécie na mão de um candidato e o processo eleitoral. A conclusão da investigação é que norteará a realidade dos fatos.
À Justiça Eleitoral o candidato Marcos Vieira informou um patrimônio de R$ 3.208.175,00 dos quais R$ 300 mil estariam em uma aplicação bancária.
REELEIÇÃO COMPLICADA
O PSDB de Marcos Vieira está federado com o Cidadania. Os tucanos fizeram uma nominata discreta de somente 16 nomes e mais 3 da outra sigla. O problema estaria nessa nominata de 19 concorrentes pela federação. Juntos eles precisam romper a barreira de 100.000 votos para eleger o mais votado (provavelmente Marcos Vieira). Não significa que os R$ 500.000,00 sacados tentam turbinar essa reta de chegada e permitir que Vieira se garanta à reeleição. A análise sobre a quantidade de candidatos é apenas para contextualizar a difícil reeleição do principal líder dos tucanos em SC.
EM TEMPO
Não existe proibição de ter em casa ou sacar dinheiro em espécie, independentemente da quantidade. O possuidor apenas precisa, em sendo chamado a informar, apresentar a origem do montante. E, no caso de períodos eleitorais, relatar a destinação.
ATUALIZANDO
O gabinete do deputado Marcos Vieira exteriorizou uma Nota Oficial apontando que “o TRE considerou irregular a abordagem e a apreensão realizada pela Polícia Federal, por terem ocorridosem investigação prévia instaurada, sem ordem judicial, sem flagrante e sem indícios concretos que justificassem a medida”. A nota informa ainda que “o TRE/SC também reconheceu que os recursos foram sacados pelo próprio deputado de sua conta bancária e que a movimentação é compativel com o patrimônio informado em seu Imposto de Renda”.
SIGNIFICA QUE…
Como o Judiciário, inclusive o Eleitoral, atua mediante provocação, houve um procedimento no âmbito do TRE/SC sobre o assunto e daí as decisões contidas na Nota Oficial atribuídas ao referido Tribunal. A Polícia Federal não voltou a se manifestar sobre o caso. Por enquanto…