DEPUTADO INTERAGE COM O PÚBLICO SOBRE O PROJETO DE LEI PARA INSTALAR CLIMATIZAÇÃO NAS SALAS DE AULA
O assunto é oportuno porque amanhã ou depois as temperaturas começam a despencar na Serra Catarinense. E muitas salas de aula não têm condições de conforto para receber a criançada por causa do frio. Na outra ponta do calendário, tem aquele calorão de novembro e dezembro, fevereiro a abril que requer também climatização adequada.
POR CONTA DISSO
Tramita o Projeto de Lei de autoria do deputado Lucas Neves (Podemos) que institui o Programa Estadual de Climatização nas Escolas. O parlamentar gravou conteúdo esclarecendo o público sobre o foco do referido projeto, a necessidade e outras dúvidas. Fica claro que, além de adequar as atuais unidades para receber aparelhos de ar condicionado (melhorando rede elétrica), a ideia é que não se construa novas estruturas escolares, sem atentar a essa exigência (de aparelhos de ar condicionado).
O texto base do projeto de Lucas Neves prevê inclusive que deverá ser observada a eficiência energética e o uso de fontes renováveis, quando possível.
CABE À ALESC? – Há quem observe que a proposta do deputado Lucas Neves pode esbarrar na questão do chamado vício de origem. Isso significaria que, como envolve gasto, despesa, impacto no orçamento, não caberia ao legislativo instituir a norma. Mas caso haja entendimento assim, basta se fazer em relação ao projeto aquilo que foi feito sobre a definição de faixas de domínio em rodovias estaduais. O governo vetou o projeto, mas enviou outro igual que foi aprovado na Alesc. Significa que a iniciativa tem validade e, independente da origem, o importante é a cruzada defendida por Lucas Neves para que haja mais conforto no frio e no calor àqueles que frequentam as escolas estaduais.