VEREADOR PEDE INFORMAÇÕES AO GOVERNO SOBRE A VINDA DE PRESOS DE FLORIANÓPOLIS PARA LAGES
Segundo Álvaro Joinha (PP), informações não oficiais apontam a possibilidade de detentos oriundos da Penitenciária da Agronômica serem transferidos para Lages, devido à desativação daquela unidade na Capital. Diz Joinha que:
“Considerando a relevância do tema e os potenciais impactos que uma medida dessa natureza poderá causar à segurança pública, às condições da unidade prisional e à comunidade lageana, é necessário antecipar o debate, cumprindo-se o dever de fiscalização”.
REALIDADE DE AGORA
Ainda segundo o vereador, o Presídio Masculino de Lages (bairro Santa Clara) , encontra-se em sobrecarga, abrigando um número de internos significativamente superior à sua capacidade projetada, o que compromete a segurança da unidaden “bem como a integridade física e psicológica dos reeducandos e dos servidores”.
DIÁLOGO COM AUTORIDADES
Para o vereador Joinha, em sendo procedente a transferência “que tal medida seja precedida de diálogo com as autoridades locais e devidamente condicionada à completa adequação estrutural, funcional e operacional da unidade”. Ele observa que não se opõe a eventuais transferências de detentos “desde que estas sejam devidamente planejadas e condicionadas à conclusão das obras de ampliação do Presídio Masculino de Lages, à sua readequação estrutural e ao reforço do efetivo funcional”.
Justifica Joinha que: “Essas medidas são essenciais para assegurar um ambiente prisional seguro, digno e compatível com os princípios da administração pública e dos direitos humanos”.
O QUE A GENTE SABE?
Há planejamento para desativar o presídio do bairro São Cristóvão, retirando ‘de dentro da cidade’ a unidade prisional que é uma estrutura de transição (e não de cumprimento de pena). E que haverá ampliação do presídio masculino do bairro Santa Clara dentro daquele plano de criação de vagas anunciado pelo governador Jorginho.
E…
Sobre a vinda de presos da Penitenciária da Agronômica (Fpolis) para Lages, a informação que se tem é que eles serão ‘espalhados’ pelo Estado, inclusive com alguns passando a cumprir pena em Lages. Mas como o vereador aponta, nada é oficial. Daí que o pedido de informações tem sua pertinência. Não para impedir as providências, mas para que a sociedade seja inteirada sobre o tema.
ATÉ PORQUE…
Quando o governo propaga a ‘vinda de muita coisa para Lages’, a gente pensava em obras e não em presos. Embora, naturalmente, os detentos não sejam apenas ‘coisas’.
Programa prisional foi lançado em abril para ampliar a oferta de vagas em estruturas penais de toda SC, inclusive Lages.