MONTAGEM DOS ROSTOS DE MENINAS A CORPOS DE PESSOAS NUAS TERIA SIDO FEITA POR COLEGAS DE AULA DO COLÉGIO SANTA ROSA
A Polícia Civil de Lages, através da Delegacia de Proteção à Criança, ao Adolescente, à Mulher e ao Idoso de Lages, instaurou procedimento, a partir de Boletins de Ocorrência registrados por conta de um episódio envolvendo meninos menores e um grupo de meninas, todos estudantes do Colégio Santa Rosa.
TEOR DO PROCEDIMENTO
A investigação foca identificar a autoria da produção de conteúdos de cunho sexual, envolvendo a imagem das meninas, utilizando o rosto delas. Com técnica de IA – Inteligência Artificial – foi feito montagem com o corpo de outras mulheres, simulando que as mesmas estivessem nuas. A fotomontagem circulou entre grupos de aplicativo, chegando até o conhecimento e visualização das vítimas.
EPISÓDIO GERA RESOLVA
A situação gerou revolta entre familiares, amigos e até colegas que também estudam no Colégio. De acordo o apurado, até a polícia teria sido acionada para ir ao Colégio Santa Rosa na sexta-feira, 06. É que meninos de outras séries e salas, pretendiam ‘tirar satisfação’ com o autor ou autores do ato nojento e repulsivo.
FATO PREOCUPA POLÍCIA
Aqueles apontados como supostos autores da ‘produção’ de cunho criminoso estariam sendo ameaçados diante daquilo que fizeram. “Não respondo por mim, caso encontre um moleque desses na rua”, disse-nos um dos pais com os quais conversamos sobre o ocorrido. “Estão sendo adotados todos os cuidados técnicos para identificar quem fez e encaminhar as providências previstas na lei. Compreende-se a indignação dos pais, mas agora as instituições é que devem agir e estão fazendo isso”. Foi a informação que obtivemos da Polícia Civil de Lages, evidenciando a atenção dada ao caso.
Naturalmente que não se trata de ato praticado envolvendo diretamente a responsabilidade do Colégio Santa Rosa. Entretanto, deverá passar pela gestão do estabelecimento algum tipo de providência relacionada ao ocorrido para previnir futuros incidentes do gênero (abaixo tem atualização).
NÃO É MOLECAGEM, É CRIME
A situação registrada no Colégio Santa Rosa não se constitui uma simples molecagem nos tempos modernos. O ato é uma prática criminosa. A repercussão na vida de meninas adolescentes, diante de uma exposição falsa do gênero, afeta-as de todas as formas. Havia menina que nem estava querendo ir à aula, após ter conhecimento daquilo que foi vítima.
ALERTA SOBRE DIVULGAÇÃO
Além de punição, o episódio precisa servir de alerta sobre os limites, visto que há situações que não admitem brincadeira em nenhum aspecto. Observa-se ainda que além da produção do conteúdo falso (com uso de IA), a divulgação e compartilhamento em grupos de redes sociais também caracterizam crime, conforme observa o ECA – Estatuto da Criança e Adolescente:
“Art. 241-A. Oferecer, trocar, disponibilizar, transmitir, distribuir, publicar ou divulgar por qualquer meio, inclusive por meio de sistema de informática ou telemático, fotografia, vídeo ou outro registro que contenha cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente:
Pena – reclusão, de 3 a 6 anos, e multa.
§ 1 o Nas mesmas penas incorre quem:
I – assegura os meios ou serviços para o armazenamento das fotografias, cenas ou imagens de que trata o caput deste artigo;
II – assegura, por qualquer meio, o acesso por rede de computadores às fotografias, cenas ou imagens de que trata o caput deste artigo”.
ATUALIZANDO
De acordo com informações do pai de uma das vítimas, houve diálogo com diretores do Colégio Santa Rosa. Esses informaram que, no âmbito do estabelecimento, teriam sido tomadas providências em relação a dois meninos que teriam sido identificados como articuladores do episódio. A preocupação maior é não expor as meninas, visto que elas são vítimas em todas as circunstâncias desse tipo de situação.