LEVANTAMENTO MAPEARÁ IMÓVEIS ABANDONADOS EM LAGES. TRABALHO PODE ORIGINAR LEGISLAÇÃO SOBRE O TEMA
“A intenção é mapear essas casas, chegar ao proprietário e estabelecer um prazo para tomar providências, seja para reformar ou demolição”. As palavras do Sargento Paulo Ribeiro, Executivo da Defesa Civil de Lages dá o tom sobre a ideia de tolerância zero em relação a imóveis abandonados e alguns em ruínas na cidade. “O objetivo é criar uma base de dados para fundamentar uma nova legislação que permita ações mais rígidas contra proprietários negligentes”, aponta a informação oficial.
DE FATO HÁ DESLEIXO
Talvez para a exploração imobiliária, talvez por causa da burocracia que é um inventário que dê destinação de bens. Mas o fato é que há beira a 10% do número de imóveis de Lages a quantidade daqueles que estão fechados. E quando permanecem fechados, mas dentro das cautelas devidas, há normalidade. Porém, a maioria apresenta situação de abandono, parecendo velhas taperas onde o morador morreu ou foi embora e não tem ninguém que cuide.
O registro é apenas ilustrativo sobre abandono de imóveis. A casa acima, se não estamos errado, fica na rua Nepomuceno Costa no caminho entre o Angeloni e o bairro São Cristóvão.
QUAL O FOCO?
Mais que questão estética (combater a feiura de tais construções abandonadas), a iniciativa preza pela segurança da coletividade que é vizinha de tais imóveis. Concluído o levantamento, a Procuradoria Geral do Município avaliará o enquadramento que permitirá a elaboração de lei específica sobre o tema. “Multas pesadas para imóveis sem manutenção; Demolição por parte da prefeitura em casos de risco, com cobrança dos custos ao proprietário e Inscrição em dívida ativa de débitos não quitados”. Esse é o tripé focado em uma futura norma sobre o tema.
Executivo da DC, Paulo Ribeiro, e a missão dada pela prefeita para que se procure identificar proprietários de imóveis abandonados para que os mesmos tenham destino: manutenção, reforma, melhoria ou demolição
DADOS E PROPÓSITO
Até o momento, a Defesa Civil já visitou 61 imóveis em 26 bairros de Lages. E a prefeita Carmen Zanotto dá as tintas sobre o tema:
“Não se trata de uma medida punitiva ou com foco em multas, mas sim de uma ação de orientação e cuidado. Queremos alertar os proprietários sobre a importância da manutenção dos seus imóveis, contribuindo para a segurança de todos”.