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Senado: Seif, Colombo ou nova eleição?

POSSÍVEL RESPOSTA A ESSA INDAGAÇÃO DEVE SAIR NA NOITE DESTA TERÇA-FEIRA, 30

Em não havendo novo adiamento – é provável que isso não ocorra – fecharemos o mês de abril sabendo do desdobramento da ação que envolve o pedido de cassação do mandato do Senador Jorge Seif. Ele é acusado de ter sido ajudado pelo aparato de pessoa jurídica (especialmente do empresário Luciano Hang),o que tornou a disputa desigual. Seif teria sido eleito, mesmo sem a ‘intromissão’ de Hang. Porém, como se configurou (na visão da Procuradoria de Justiça que atua no TSE), o Senador do PL pode até perder o mandato.

DESDOBRAMENTOS POSSÍVEIS

O primeiro desdobramento possível é a cassação ou não do mandato de Jorge Seif (PL). Absolvido ele seguiria o mandato sem nenhum arranhão. Nesse sentido já fora absolvido no TRE/SC. Caso os Ministros do TSE decidam pela anulação dos votos a ele atribuídos em 2022, seriam duas consequências possiveis: nova eleição ou posse daquele com mais votos, considerando anulados os atribuídos a Seif. Nesse caso, assumiria Raimundo Colombo da coligação Bora Trabalhar (PSD e Patriota), autora da ação contra o liberal.

RITO SEQUÊNCIAL DA SESSÃO

A defesa de Seif já se manifestou pedindo a absolvição por não ver fundamento que prospere razão para a perda do mandato. Ministro do STJ que integra o colegado do TSE, Floriano Marques, relator do processo irá ler seu parecer e votar sobre o caso logo a partir das 19h desta terça-feira, 30. Sequencialmente outros três ministros do STJ que integram a Corte Eleitoral (André Tavares, Maria Isabel Diniz e Raul Araújo) proferem o voto. Os outros três ministros que formam o colegiado (esses do STF) se manifestam, sendo, pela ordem Kássio Nunes Marques, Carmen Lúcia e, por fim, o presidente do TSE, Alexandre de Moraes.

Registro acima é do STF, mas o julgamento ocorre em outro canto de Brasília, no TSE, com apenas três ministros do Supremo integrando o colegiado

O QUE VISUALIZAMOS SOBRE O TEMA

Primeiramente que é pouco provável que aconteça uma nova eleição, caso Seif seja cassado. Ou seja, em havendo a cassação, a hipótese mais provável (mas não absoluta) é que Raimundo Colombo assuma a vaga.

Na hipótese retoma, mas não fora do contexto, de nova eleição, quem o Partido Liberal indicar, será o novo Senador a substituir Jorge Seif, numa disputa em SC. Os liberais visualizam ‘injusta’ a ação contra Seif e, por causa disso, apenas substituiriam o titular da vaga por um nome apoiado ou indicado pelo atual Senador do PL.

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