CRISE NO TRANSPORTE PÚBLICO GERA PASSIVO FINANCEIRO QUE A PREFEITURA TERÁ QUE RESOLVER NO FUTURO
Não foi externado jornalisticamente o teor de reunião na Câmara de Vereadores nesta semana que debateu, entre outros temas, a questão do transporte público de Lages. Na missão de produzir conteúdo, o jornalista Evandro Gioppo fez a cobertura da reunião para a Clube FM 98,3 e coletou informações deveras preocupantes na relação entre o poder público e a empresa que detém a concessão do transporte coletivo, a Transul.
REALIDADE NUA E CRUA
Não há milagres e nem troca de favores na relação. O serviço de transporte público é uma atribuição da prefeitura e, para não executar o serviço, ela concede. Entretanto, em havedo desiquiílibrio financeiro no contrato, os cofres públicos precisam comparecer e resolver a diferença. É a lei que determina isso. E é essa interpretação que resume a razão da Prefeitura de Lages estar ‘caseando’ todo mês R$ 421,6 mil à Transul. É uma compensação pelas perdas mensais nas operações da empresa.
CRISE PÓS-PANDEMIA
Desde a pandemia, os números do transporte coletivo de Lages nunca mais foram os mesmos. A Transul transportou um terço de passageiros se comparados os anos de 2019 e 2020. Isso que, em anos anteriores, o volume de passageiros já vinha caindo em uma média de 20 mil pessoas por ano. E depois que passou a pandemia, os passageiros que utilizavam os serviços do transporte público não retornaram no quantitativo médio, como ilustra o gráfico abaixo:
Observe que o aumento no número de passageiros depois da pandemia foi discreto, sem retornar àqueles números anteriores. Em um comparativo entre 2019 e 2023, por exemplo, são quase 200.000 passageiros a menos.
O PASSIVO GERADO PARA O
MUNICÍPIO PAGAR NO FUTURO
Porque o transporte público é uma atribuição do município e funciona em forma de concessão, se os ônibus rodam com menos passageiros, se o poder público retarda ou não concede reajuste nas tarifas, se o custeio (diesel, salários e peças) aumenta, alguém precisa pagar a conta da diferença entre o arrecado e gasto. E a Prefeitura de Lages, com aprovação legislativa, tem repassado, mensalmente R$ 421.600,00 para ajudar fazer frente a essa diferença.
MAS
O problema é que esse valor não está sendo suficiente. E a tendência, a exemplo do que ocorre em outros municípios, é a Transul, ao término de um determinado período, judicializar o assunto e cobrar o complemento das despesas. A planilha abaixo aponta o aporte mensal da prefeitura e quanto está dando de diferença a menos.
Considerando os dados de maio, o acumulado negativo daquilo que a prefeitura deveria repassar à Transul e do que repassa efetivamente, ultrapassa R$ 1.100.000,00. Esse valor deve ser cobrado adiante, acrescido da diferença dos próximos meses.
Com conteúdo de coletamos das informações apuradas pelo jornalista Evandro Gioppo – Clube FM Lages