SC TERÁ AO TODO MAIS OITO VARAS FEDERAIS SENDO QUE CINCO FORAM INSTALADAS NESTA SEMANA
A NOTÍCIA – Após três anos de muita mobilização, articulações institucionais e incansáveis agendas em defesa da advocacia, a OAB/SC celebra uma conquista histórica: a instalação de novas varas federais em Santa Catarina.
SOBRE ISSO – Nesta semana, cinco dessas unidades foram oficialmente implantadas em solenidade na sede da Justiça Federal catarinense, marcando um novo tempo para a atuação da classe no Estado e ampliando a estrutura do Judiciário Federal para atender à crescente demanda da sociedade.
ONDE AS VARAS? – Neste primeiro momento, passam a funcionar duas varas com competência em execução fiscal (uma em Florianópolis e outra em Joinville) fortalecendo o julgamento de ações que tratam da cobrança de dívidas com a União e demais órgãos federais, no âmbito da primeira instância. Ao mesmo tempo, três das novas varas viabilizarão a criação da 4ª Turma Recursal do Juizado Especial Federal, em Florianópolis, especializada em matéria previdenciária e com atuação em segundo grau.
AÇÃO DA OAB/SC – O presidente da OAB/SC, Juliano Mandelli, reforça que a instalação das novas unidades vai além da criação de estruturas físicas. “Estamos falando de acesso à Justiça com mais eficiência, de decisões mais céleres e de valorização da advocacia que atua diariamente nessas demandas. É uma resposta concreta a uma necessidade antiga do nosso Estado”.
Linha do tempo da atuação da OAB até a viabilização das novas Varas Federais em SC
Juliano Mandelli e o diretor de Relacionamento com a Justiça Federal da OAB/SC, Jorge Mazera, na solenidade de instalação das novas Varas Federais. A mobilização exitosa da OAB/SC demonstrou que o Estado tinha menos unidades e 14,51% mais processos federais que o Rio Grande do Sul e 15,31% superior ao Paraná, e que mais de 46 mil processos daqui tramitavam em varas de outros Estados.
ESTRUTURA A MAIS EM SC
Com a instalação da 10ª Vara de Execuções Fiscais e da 4ª Turma Recursal da Justiça Federal — e, nesta terça-feira (24), da Vara de Execuções Fiscais de Joinville — Santa Catarina soma cinco das oito varas conquistadas por meio de um trabalho coletivo.
O presidente Mandelli não esconde a emoção diante do resultado alcançado, apontanto que:
“O que vivemos hoje é histórico. Não é apenas a abertura de novas unidades, é a prova de que união, coragem e compromisso transformam a realidade. Foi uma caminhada intensa, cheia de desafios, mas mostramos que, quando a OAB está forte, presente e combativa, nada é impossível.”
Com as instalações, a Justiça catarinense terá 47 varas federais, distribuídas em 17 municípios, e quatro turmas recursais, cada uma composta por três juízes. A Seção Judiciária também dispõe de cinco unidades avançadas de atendimento (UAA) em municípios que não são sede de vara federal.
Com fotos de Fabiano Augusto e Assessoria de Comunicação OAB/SC