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Altitude: Liminar confirmada o STF

POR UNANIMIDADE MINISTROS CONFIRMARAM LIMINAR DE GILMAR MENDES SUSPENDENDO AÇÕES JUDICIAIS

O julgamento iniciado na sexta-feira, 15, apresentou maioria não só absoluta, mas unânime no sentido de validar a decisão em caráter liminardo Ministro Gilmar Mendes. O decano do STF havia proferido uma decisão para suspender todas as ações em andamento que versam sobre o questionamento da legislação estadual (Código de Meio Ambiente) em relação aos chamados campos de altitude.

LEMBRANDO A QUESTÃO

Há interpretação diferente dos órgãos de fiscalização (Ibama), entendendo que vale a interpretação de normas federais (campos de altitude são aqueles a partir de 400 metros em relação ao nível do mar). E os produtores rurais, na boa fé, desenvolvem atividades agrícolas considerando a interpretação do código catarinense que considera tais campos a partir de 1.500 metros de altitude.

Aqui a maioria formada na mesma linha do entendimento do relator (Ministro Gilmar Mendes) que concedeu a liminar determinando suspender o andamento de ações na Justiça Federal

O QUE SIGNIFICA ISSO?

Não se trata de decisão terminativa que dá segurança jurídica absoluta aos produtores rurais que foram alvo de fiscalização – e de notificações (multas) elevadas. Isso porque, a liminar atendeu um pedido do Governo do Estado (governador Jorginho atuou inclusive com manifestação em sustentação oral) suspendendo o andamento de ações até se julgar a ADIN que está no STF. Essa ADIN, protocolada pela PGR é que irá – após julgada -determinar o que tem validade: O Código Ambiental Catarinense (lei de 2009) ou a interpretação da legislação federal. Pelo menos até lá (o julgamento da ADIN), os produtores rurais não serão alvos de notificações para o fim específico de atividade agrícola em áreas como da Coxilha Rica, interior de Lages e Capão Alto.

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O turismo dá passos em Lages

PROJETO ROTA DE LAMBEDOR (LOCALIDADE DO INTERIOR DO MUNICÍPIO) FOI APRESENTADO

Epagri, Amures e Cisama são braços parceiros da iniciativa liderada pela Secretaria de Turismo de Lages denominada Rota do Lambedor. A localidade que tem esse nome, situada distante 5 km da BR-282, tem empreendedores locais do meio rural dispostos a estruturar espaços receptivos para receber turistas que não apenas conhecerão as belezas naturais como acessarão cardápios especialmente preparados aos visitantes.

SOBRE A ROTA

“A identidade visual do projeto já foi elaborada e estamos todos trabalhando na construção dessa rota turística”, diz a secretária Ana Vieira. “Nós somos os fomentadores desse potencial turístico”, destaca.

A localidade de Lambedor é formada por um vale, rodeado de montanhas e faz parte do distrito de Índios.

O local tem natureza exuberante, com mata nativa – destaque para as araucárias, riachos de águas cristalinas, cascatas e cavernas incrustradas nos paredões de arenito.

O QUE HÁ NA ROTA

Os moradores da localidade se dedicam às atividades rurais, com ênfase para a produção de mel, artesanato e produtos orgânicos. A história da localidade é preservada de forma oral, destacando-se lendas de tesouros escondidos nas cavernas de arenito.

Em algumas propriedades de Lambedor já foram identificados artefatos de pedra que indicam a existência de uma oficina lítica, onde os primeiros habitantes (indígenas) moldavam pedras de arenito.

OPÇÕES

Ali já estão instaladas duas pousadas: a Rancho Nativo, com serviço de restaurante, e a Ksa Siriema. Ali também encontra-se a sede da empresa Mel São Braz, que já conquistou o Selo Verde de excelência em qualidade.

Empreendedor Alceu Perão falando da especificidade da produção de mel, cujo produto Mel São Braz é referência no mercado

Fotos: Fábio Pavan e informações do jornalista Iran Moraes

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Uniformes na regional de Lages

COORDENADOR DE EDUCAÇÃO APONTA QUE ATÉ ESTA SEXTA-FEIRA, 22, ESTUDANTES DE TODAS AS UNIDADES DO ESTADO TERÃO JAQUETAS

Dentro da ideia de atender a clientela ainda neste inverno, o Governo do Estado nem promoveu solenidade ou algo do gênero. A orientação é para acelerar a entrega de jaquetas que integram os novos uniformes disponibilizados a alunos da rede estadual. Além da entrega inicial na regional de São Joaquim, para que os itens levem conforto a estudantes ainda neste inverno, a Coordenação de Lages também implementa a logística de entrega. “Até sexta-feira, dia 22, queremos que as jaquetas cheguem a alunos dos 12 municípios que integram a nossa Coordenação”, confirma o professor Armando Duarte.

DINÂMICA DE ENTREGA

O encaminhamento das jaquetas começou pelo bairro da Penha, atendendo estudantes da Escola Godolfin Nunes de Souza. “Nesta primeira etapa vieram as jaquetas, mas os estudantes receberão mais adiante os itens complementares”, confirma o Coordenador Armando Duarte. Para completar o uniforme, consta também a entrega de duas calças jeans caracterizada para cada estudante. Os uniformes são para os estudantes de todo o Estado (mais de 200 mil), mas começou pela Serra Catarinense devido ao frio mais intenso e constante.

Os estudantes da Escola Godolfin Nunes de Souza com as peças que integram o uniforme na logística de entrega liderada pelo Coordenador Armando Duarte que aparece no registro com o diretor Emerson Cherubin e demais gestores da Escola do bairro da Penha em Lages.

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Serra ‘exporta’ vereador a Fpolis

CAUSA REBOLIÇO INCLUSIVE NA CÂMARA DA CAPITAL UMA MANOBRA INÉDITA COM FOCO ELEITORAL

Repercute – e não repercute bem – na Câmara de Vereadores de Florianópolis uma engenharia com o aval do prefeito Topázio Neto (PSD) que está ‘importando’ um vereador da Serra Catarinense para dar expediente na prefeitura da Capital. Trata-se de Liander Padilha (PL), o terceiro dos eleitos mais votado em São Joaquim (dos eleitos porque Rafael Flores e Cenoura que foram o segundo e terceiro mais votados não conquistaram mandato por causa da legenda do PSD e PDT).

O QUE CONSTA SOBRE O ASSUNTO

Pelo que informa a imprensa da Capital, o deslocamento de Liander Padilha para a equipe de Topázio Neto ocorrerá à conta gotas. Ele permanecerá 120 dias afastado das funções em São Joaquim para atuar na prefeitura de Florianópolis, mas a tarefa iria além da questão administrativa. Estaria no desafio auxiliar na pré-campanha de Fábio Botelho à Alesc e ao projeto de disputa a Federal da deputada Paulinha.

REFLEXOS DISSO

O joaquinense sempre visualizou em Liander Padilha uma ‘cria’ política do deputado Marcius Machado. O deputado serrano, sempre bem votado em São Joaquim, estaria sofrendo esse revés por conta de intervenções. “Nunca antes um vereador utilizou a prfeitura da Capital como um Plano B”. É uma das frases que integra a repercussão do assunto nos meios em Florianópolis.

Na estratégia estranho e inédita, Liander Padilha estaria trocando a vereança na segunda maior cidade da Serra Catarinense por uma função administrativa na Capital. Só quem deve gostar disso é o suplente do PL que assumiria em seu lugar na Câmara de São Joaquim. Pelo resultado da eleição, Liciomar Preto é o primeiro da lista na suplência do PL.

O QUE DIZ MARCIUS MACHADO

“Para o vereador Liander estava muito pesado os ataques contra ele na Câmara (de Vereadores de São Joaquim). Entendo que todo hoem é livre para seguir e lutar pelos seus sonhos. Está tudo certo o vereador Liander buscar novos ares e lutar pelo que acredita. E está tudo certo”.

Deputado Marcius acena entender e respeitar a postura do vereador de São Joaquim: “Está tudo certo”

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Lages perde Dom Finardi

MÚSICO E MILITANTE DA CULTURA LAGEANA FALECEU NESTE 20 DE AGOSTO. PERDEMOS UM TALENTO!

Geralmente quando falece uma pessoa com a qual convivemos nas lidas da paróquia, alguns utilizam o termo ‘não tenho palavras’. Porém, em relação a João Romário Finardi, o Dom, temos palavras e muitas para reforçar aquilo que já havíamos dito diretamente a ele: mais que um músico, ele sempre foi uma pessoa de boa vivência, bem humorado, com tiradas oportunadas sobre o cotidiano da cidade. Consta – e isso não é oficial – que desde que foi acometido de Covid-19 no passado, passou a sofrer alguns problemas de saúde que, infelizmente, culminaram em seu lamentável falecimento.

TRAJETÓRIA DE VIDA E DE LIDA

Dom Finardi atuou por longo tempo no antigo Colégio Diocesano (atual Bom Jesus). Também integrou projetos sociais e musicais a serviço da prefeitura de Lages. E com a cantora e maestrina Mariza Bunn Talon o músico Dom fez boas parcerias como no Trio Hits na década passada e também ajudando em ensaios e espetáculos como Anjos da Janela.

Aqui Dom Finardi com seu teclado há mais de 12 anos, acompanhando Mariza Bunn Talon com um coral de crianças que levava música natalina às unidades de ensino de Lages, como os CAICs

Nesse acervo do fotógrafo Gugu Garcia, Dom Finardi integrando o Trio Hits que embalou eventos e acontecimentos em Lages na década passada.

Nesse outro registro – há 8 anos -, a maestrina e cantora Mariza Bunn Talon em homenagem do 1º Batalhão Ferroviário, com o colega de palco, Dom Finardi, o qual a acompanhou em projetos musiciais por mais de três décadas. Solidariedade aos amigos e familiares do Dom!

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Vira vira no trevo BR-116/282

VELOCIDADE INCOMPATÍVEL É A ÚNICA EXPLICAÇÃO PARA CAMINHÕES TOMBAREM NO CRUZAMENTO DAS DUAS RODOVIAS

Não é a primeira vez e, infelizmente, não deve ser a última. Mas o episódio que causou nó no trânsito, tanto na BR-282 quanto na BR-116, aponta forte tendência de velocidade incompatível para o local por parte de condutores. Um caminhão com container era conduzido pela BR-282 e, ao chegar no trevo com a BR-116, quando de uma manobra para seguir em direção a Correia Pinto (116 ao Norte), o possante acabou tombando. O condutor ficou com o pé preso, foi socorrido e conduzido para atendimento em hospital, sem maiores consequências de saúde. Porém, a manobra resultou em transtorno a centenas de motoristas que utilizam o trajeto.

Integrantes do Corpo de Bombeiros e profissionais da Auto Pistas Planalto Sul utilizaram material para reduzir risco de acidentes devido à presença de óleo no asfalto daqueles que chegavam pela BR-282 em direção ao Oeste. Daniel Silveira acompanhou a ocorrência em tempo real para o Notícias On Line Lages.

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