CONCURSO PÚBLICO APROVOU DOIS NOMES. MAS ELES NÃO TERIAM SIDO NOMEADOS…AINDA!

Advogado Kevin Calbusch assumiu a gestão do Procon em Lages cheio de boas intenções, quando o assunto é proteção do consumidor. Ele mesmo apresentou conteúdo em redes sociais orientando como acessar os serviços do órgão e…

Calbusch (direita) começou a semana visitando o novo presidente da OAB de Lages, advogado Gabriel Antunes, para apresentar a ideia interessante de um Balcão Virtual. “O programa, que segue os moldes do Balcão Virtual do Judiciário catarinense, épioneiro na região para o segmento voltado à defesa dos consumidores e será o elo para o atendimento entre advogados, processos e Procon, como forma de agilizar, de maneira online, as demandas do setor”. É o que aponta a informação.

E A QUESTÃO DOS FISCAIS?

Para entendermos, uma notificação de trânsito somente tem validade se partir de um agente que tenha credenciamento para isso. Ou seja, esteja investido na função. A aprovação em concurso público é um pressuposto. Em relação ao Procon não é diferente. É possível instruir um processo, representar ao Ministério Público para que atue ou buscar conciliação. Mas o poder de polícia (multa) depende de fiscais que preencham os requisitos de investidura na função.

E…

Lages promoveu concurso para nomear dois fiscais efetivos. Até agora não há notícias de que isso (a nomeação) tenha ocorrido. Daí, o Procon pode atuar, mas sem esse reforço, do ponto de vista jurídico que é ter dois fiscais efetivos, investidos na função, fazendo aquilo que o órgão faz em boa parte do País: emitir multa diante de situações que estejam em desacordo com o CDC.

EMENDA DE R$ 400.000,00 SE DESTINA A GARANTIR QUE A USINA DA AMURES FUNCIONE ATÉ EM DIAS DE CHUVA

Se depender do deputado Lucas Neves (Podemos), não haverá tempo ruim para impedir o funcionamento da Usina da Amures, instalada no bairro Ferrovia. Se com temperatura inferior a 10 graus centígrados não é recomendável colocar material para rodar e fazer asfalto, havendo cobertura do maquinário, não há impedimento para que, mesmo com chuva, a estrutura funcione.

NESSE SENTIDO…

O parlamentar do Podemos viabilizou emenda de R$ 400.000,00 cujo montante é previsto para a cobertura o espao onde ficam equipamentos e os insumos necessários para a produção de asfalto. O próprio Lucas Neves acredita em uma economia de 5% nas operações, protegendo a estrutura de intempéries.

POTENCIAL

De acordo com a Assessoria do Deputado, a usina tem capacidade de produção de 120 toneladas de asfalto por hora, podendo gerar uma média de 800 toneladas diárias. Isso é suficiente para pavimentar uma média de 1.000 meros por dia e, pelo que se informa, o custo do material seria 40% mais barato que o asfalto de usinas que atuam comercialmente.

Os insumos e a própria estrutura da usina de asfalto mantida pela Amures, tudo terá cobertura, a partir dessa providêcia do deputado Lucas Neves

TRAVESSIA DA SERRA ENTRE URUBICI E GRÃO-PARÁ É UM DOS PONTOS MAIS VISITADOS NESTE MÊS

Embora em obras e com trechos que exigem cautela (há 5 km de chão batido no lado de Urubici e outro tanto desses no chamado pé da serra), a Serra do Corvo Branco tem sido roteiro de visitação nesta temporada de verão. Aos sábados e domingos o fluxo aumenta ao ponto de haver congestionamento para chegar até o ‘corte de rocha’ que interliga os dois municípios. Também por causa das obras, é recomendável que, durante a semana, se busque informações prévias antes de fazer a travessia entre a parte alta da Serra Catarinense e o caminho para o Sul do Estado, via Grão-Pará, Braço do Norte, Gravatal e demais municípios próximos à BR-101.

A imagem acima é de um print da página Urubici Ao Vivo e dá ideia da movimentação na Serra do Corvo Branco, assim como a obra que se constituiu o corte em rocha para a travessia em direção ao Sul de SC

CORPO DE BOMBEIROS E TÉCNICOS DA DEFESA CIVIL FAZEM AVALIAÇÃO ESTRUTURAL PARA PREVENIR RISCOS

Episódio isolado e anormal chamou a atenção na metade da tarde desta segunda-feira, 13.

Uma pedra se despreendeu de uma das tores da Catedral Diocesana e caiu na rua Frei Gabriel (paralela à igreja). A estrutura não causou nenhum incidente, mas gerou preocupação porque, com a queda, a pedra se partiu em vários fragmentos.

PROVIDÊNCIA

O Corpo de Bombeiros foi acionado para identificar o local de onde a pedra se despreendeu e se a situação é um caso isolado ou se existe algum risco de outros fragmentos também virem ao chão. Técnicos da Defesa Civil, por questão preventiva, acompanharam a vistoria e na mesma linha, o trânsito ficou interrompido por alguns momentos na lateral da Igreja.

Em meados de 2022 a frente da Catedral Diocesana recebeu novo material de calçada e a queda da pedra não guarda relação com a obra daquela época.

A Catedral Diocesano teve sua construção no começo do século passado e foi inaugurada em 1922, completando 103 anos em 2025.

O QUE DISSE PADRE MARCOS

Embora tomando um fôlego nesta metade de janeiro, Padre Marcos foi à redes sociais informar sobre as providências decorrentes do episódio e observou ainda que:

“Nossa Catedral é um Patrimônio Público, tombado por lei, sendo que a Instituição responsável pela fiscalização e manutenção da ESTRUTURA FÍSICA é a Fundação Catarinense de Cultura. Aguardamos que logo tudo se resolva e os reparos sejam realizados. O incidente não afeta as atividades religiosas, as Celebrações e o acesso dos fiéis no interior da Catedral”.

VINTE E UMA LOCALIDADES E MAIS DE 2.000 QUILÔMETROS À ESPERA DE MÁQUINAS EM AÇÃO

Uma viagem de Lages a Belo Horizonte (1.350km) e outra de Lages a São Paulo (750 km). É mais ou menos essas duas distâncias somadas que equivalem à quantidade de quilômetros de estradas que interligam as 21 comunidades rurais e os três distritos que formam a malha viária de chão batido no interior de Lages.

E…

A área responsável por cuidar desses quase 2.100 km é a Secretaria de Agricultura que tem enfrentado um desafio maior por causa da retirada de madeira de reflorestamento de algumas regiões interioranas. Há empresas que acenam parcerias para manutenção dos corredores rurais que permitem o escoamento do pinus. Mas na maior parte dos casos, o poder público ‘precisa dar um jeito’ para não deixar localidades isoladas.

DEMANDA CONSTANTE

É nessa tarefa que passou a atuar Pedro Donizete de Souza, o novo secretário de Agricultura. Ele já integrou a estrutura municipal e conhece o interior de Lages como a palma da mão. Mas agora lidera o planejamento para chegar em localidades onde patrola (motoniveladora) era coisa desconhecida. Não há segredo para garantir uma boa infraestrutura viária no interior, mas a operação presença do maquinário precisa ser uma constante, entre duas e três vezes por ano em cada estrada. Desafio gigante, mas necessário se a ideia for fazer o mínimo pelo agronegócio, que é a infraestrutura para escoamento agrícola.

Secretário Pedro Donizete observa o desafio gigante que tem pela frente, enquanto dialoga com o operador que providencia cascalho das terras no antigo futuro distrito industrial de Índios, para atender estradas da localidade de Entrada do Campo

As patrolas, a serviço da Secretaria de Agricultura, avançam por estradas plainando o terreno que precisa ter o complemento com colocação de cascalho ou pedra brita…

Essa imagem dá ideia de patrolamento em locais onde nem estrada existia mais, com a grama tomando conta do trecho

Fotos: Marcos Heitor de Carvalho