PROJETO DE LEI AVANÇA NA ALESC COM ARGUMENTO DE CRIAÇÃO DE LAÇO AFETIVO COM AQUELES QUE RESIDEM NO MEIO RURAL
De autoria do deputado Sargento Lima (PL), o assunto chama a atenção, embora seja algo corriqueiro em outras partes do mundo. Trata-se da hipótese do sepultamento de entes queridos na propriedade onde residiam. São pequenos cemitérios familiares em áreas rurais que precisariam atender a legislação em vigor, permitir fiscalização de órgãos e ter ainda licença para a providência. “Tem uma conotação afetiva. Inclusive duvido muito que alguém deixe invadir uma propriedade onde seus entes queridos estejam sepultados”, observa o parlamentar do PL.
ASSIM
Na prática, a proposta garante que as famílias tenham a opção de sepultar entes queridos em jazigos dentro de propriedades privadas rurais, desde que obedeçam às normas estabelecidas pelas leis municipais aplicáveis ao terreno em questão. O PL leva o número 223/23 e está tramitando desde o ano passado.
Ferrenho defensor da propriedade, Sargento Lima apresenta um projeto que chama a atenção, mas que tem uma pertinência interessante para quem reside no meio rural.