DECRETO É NA ÁREA FINANCEIRA ONDE A DÍVIDA APURADA ULTRAPASSA OS R$ 20 MILHÕES. MEDIDA VALE POR 90 DIAS
Depois de três semanas como prefeito em Anita Garibaldi, Henrique Menegazzo (União Brasil), foi às redes sociais levar uma notícia desagradável aos munícipes, embora a causa esteja na gestão anterior. Citou que durante a semana (na quarta-feira) conseguiu pagar a folha atrasada do funcionalismo municipal, mas observou que há fornecedores que já efetuaram (prestaram) o serviço contratado e ainda não receberam. Também o atraso em convênios e compromissos oficiais (como recolhimento de INSS), além de inúmeros outros problemas de dívidas pendentes.
DIANTE DISSO
Menegazzo anunciou o decreto de estado de calamidade pública financeira. O documento tem validade por 90 dias. “Esperamos que, ao final desse prazo não seja necessário prorrogar o decreto por mais 90 dias, mas iremos reunir a equipe e analisar se conseguimos organizar a situação nesse período”, observou o prefeito de Anita Garibaldi. “Esse decreto visa cortar gastos. Vamos economizar tudo o que agente puder”.
CONTENÇÕES PRÉVIAS
Já prevendo que teria dificuldades devido às dívidas nesse período inicial, o prefeito Henrique Menegazzo foi o que menos contratou no início da gestão. Chamou apenas quatro secretários (Procuradoria, Saúde, Educação e Assistência Social) e as outras secretarias são tocadas por servidores efetivos. Estimativa dá conta que a dívida a ser resolvida a curto, médio e longo prazo, ultrapassa os R$ 20 milhões.
A figura de Anita Garibaldi ao fundo por testemunha e o quadro caótico herdado por Henrique Menegazzo que o leva a decretar estado de camalidade financeira
O QUE É CALAMIDADE FINANCEIRA
Calamidade financeira significa deterioração significativa da capacidade de pagamento, com risco de insolvência ou falência. A situação pode exigir medidas mais drásticas, como reestruturação de dívidas, falência ou intervenção estatal para evitar colapsos. Prefeituras que aderem a essa medida não contratam pessoas (nem comissionados), suspendem pagamentos (para levantar realidade de dívidas) e adotar medidas de contenção. Em Santa Catarina, o município de Penha também aderiu à medida. E por lá a dívida é a metade daquilo que Anita Garibaldi tem para resolver.
O QUE DIZ O EX-PREFEITO
Em Anita Garibaldi João Cidinei da Silva tem sido chamado de mentiroso. Isso porque ele aponta que a dívida deixada não passa dos R$ 6 milhões. E que apresentará dados confirmando isso. Acusa o sucessor de estar compartilhando informação falsa sobre a realidade da prefeitura. Entretanto, é o discurso de João Cidinei contra a realidade exteriorizada por Henrique Menegazzo.
O ex-prefeito aponta que os dados sobre a dívida não correspondem à realidade. Mas os munícipes o chamam de mentiroso diante do cenário financeiro deixado na prefeita