ESSE É O VALOR QUE O ESTADO PODE APORTAR DEPENDENDO DO TAMANHO DE CADA MUNICÍPIO
Prefeitos da Serra Catarinense seguem na cautela por conta do programa Estrada Boa Rural. Embora a regulamentação assinada pelo governador Jorginho tenha flexibilizado as possibilidades de contrapartida, essa ainda se constituem um fator que pode levar municípios a não aderir ou fazer uma adesão parcial ao programa que leva asfalto às comunidades rurais.
CRITÉRIO TERRITORIAL
De acordo com a regulamentação, municípios com até 300 km² de extensão territorial, podem acessar até R$ 12 milhões do Estado. Precisam, no entanto, aportar o equivalente a isso para executar a obra. O diferencial agora é que a parte das prefeituras pode ser feita através do uso de maquinário e até fornecimento de asfalto. Aqui na Serra Catarinense, municípios como Palmeira (292 km² de território) e Rio Rufino (282 km²) teriam direito a esse montante para asfaltar estradas rurais, desde que compareçam com o equivalente como contrapartida.
ATÉ R$ 20 MILHÕES
Aqueles municípios com mais de 800 km² de extensão territorial podem acessar até R$ 20 milhões. É o caso de Ponte Alta (856 km²), São José do Cerrito (946 km²), Otacílio Costa (846 km²) e Bom Jardim da Serra (938 km²). Também se enquadram para acessar esse montante (de R$ 20 milhões) desde que garantam contrapartida equivalente, municípios que têm mais de 1.000 km² de extensão territorial. Temos seis municípios nessa condição aqui na Serra Catarinense, a constar, pela ordem:
Lages – 2.644 km²
São Joaquim – 1.889 km²
Capão Alto – 1.335 km ²
Bom Retiro – 1.056 km²
Campo Belo – 1.027 km²
Urubici – 1.019 km ²
Lages e depois São Joaquim, são os dois maiores municípios em extensão territorial da Serra Catarinense que, assim como outros com mais de 800 km² de área, podem acessar até R$ 20 milhões do Estado para o programa Estrada Boa Rural, desde que garantam contrapartida no mesmo montante.