INTERVENÇÃO PARA SUSPENDER ATIVIDADE DE UM ESTABELECIMENTO DEVERIA OCORRER EM CASO EXTREMO
As lidas do dia nos retiraram do compartilhamento de conteúdo sobre a medida extrema adotada pela Prefeitura de Lages em relação a um dos principais estabelecimentos gastronômicos da cidade. Mas antecipamos ainda na quarta-feira, 23, o assunto na Hora da Corneta da Clube FM diante da medida adota pela área técnica da Seplam. Lamentando o ocorrido.
ASSIM
Constitui-se uma medida demasiada insensata pela possibilidade de buscar alternativas antes de decretar a suspensão das atividades como medida punitiva a um estabelecimento. Embora a legislação ampare, o estranho é que não é essa medida que o poder público adota, via de regra, em situações inclusive mais gritantes em relação a transtornos de operacionalidade em Lages.
INFORMAÇÕES TRUNCADAS
Depois que o assunto sangrou durante a manhã, depois das 14h a prefeitura emitiu nota oficial. Aponta problemas com a vizinhança (o restaurante informa que há apenas um vizinho reclamando). E cita que o Ministério Público abriu procedimento (o restaurante cita que houve arquivamento do expediente no MP/SC por não existir razao de prosterar).
Suspender atividades de um estabelecimento cada vez mais referência em gastronomia é medida extrema do poder discricionário e fiscalizatório da prefeitura e deveria ser a última alternativa e não a punição a quem empreende e acredita em Lages.
ATUALIZANDO O CASO
Houve uma reunião de um dos proprietários (Victor Branco) com o secretário Gabriel Prestes (Seplam) e, com acompanhamento do vereador Joinha (PP). Houve diálogo, encaminhamento e o restaurante Osteria Taipa está liberado para voltar a funcionar a partir desta quinta-feira, 24.
Victor Branco com papel na mão e retorno das atividades após suspensão, a partir de entendimento com o responsável da Seplam e o vereador Joinha acompanhando a lida. O restaurante protocolou procedimento para atender restrição de horário de funcionamento.