NO CASO EM RODOVIAS ESTADUAIS ONDE A OCORRÊNCIA DE ATROPELAMENTO DE ANIMAIS É SIGNIFICATIVA
A instituição Eco Response apresenta um dado estimado de 475 milhões de animais silvestres que perdem a vida todo ano por atropelamento no Brasil. Esse número inclui de grandes mamíferos a aves, roedores, pássaros, cobras e outros. E um deslocamento pela SC-114 entre Lages e São Joaquim confirma isso, onde todas as manhãs são encontrados ao longo da rodovia, as mais diversas espécies de animais que foram atropelados e mortos durante a noite. É uma tarefa complexa reduzir essa incidência de mortes de animais silvestres nas estradas. Mas o deputado Marcius Machado deu passo prático.
NESSE SENTIDO
O plenário da Alesc aprovou o Projeto de Lei 38/2022 que dá nova redação à lei nº 12.854/2003, que instituiu o Código Estadual de Proteção aos Animais. A proposta visa estabelecer medidas preventivas para reduzir acidentes envolvendo atropelamentos de animais silvestres em rodovias estaduais. O projeto tramitou na legislatura anterior e chegou a ser arquivado. O autor pediu o desarquivamento, e sua tramitação contou com apreciações nas comissões da Alesc.
MODELO DO PARANÁ E BAHIA
Marcius entende que a criação de corredores ecológicos vai resultar na proteção de espécies ameaçadas, como os leões baios e as jaguatiricas. Ele reforça que no Paraná e na Bahia tais equipamentos “fazem a diferença”. Por isso, pede o apoio do governo a sua iniciativa. A proposta sugere a sinalização de rodovias estaduais em áreas próximas às reservas, a instalação de cercas e redutores de velocidade, bem como construção de passagens aéreas ou subterrâneas para animais silvestres. Também propõe a adoção de campanhas educativas para motoristas e o público em geral.
Talvez por significar gastos ao Executivo, embora pertinente, o projeto pode ter dificuldades de sanção pelo governador Jorginho. Mas está nas mãos dele a decisão por dar validade ou não à norma de autoria de Marcius Machado.