AVANÇA PROJETO DE AUTORIZA DO DEPUTADO MARCIUS MACHADO COM AS DEVIDAS EXCEÇÕES À PROIBIÇÃO
Sempre que aborda o assunto, o deputado Marcius Machado faz questão de observar sobre as exceções, para não encontrar resistência na ideia de proibir o uso da tração animal para puxar carroças em âmbito de Santa Catarina. Animais para utilização em rodeios, torneios de laços, atividades turísticas, essas atividades não têm a proibição integrada à iniciativa.
AVANÇO DO PROJETO
O projeto de lei128/2023 foi aprovado por unanimidade pela Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura na Alesc. Isso a partir de uma emenda substitutiva global do próprio autor (Marcius). A matéria foi relatada pelo deputado Fabiano da Luz (PT), que votou pela aprovação da iniciativa.
DIZ MARCIUS QUE…
“Esse é o grande ganho que o Parlamento proporciona à sociedade. Depois de muito debate, discutindo os prós e contras desse projeto, chegamos ao seu aprimoramento, limitando somente a proibição do animal que puxa peso, ou seja, animal puxa carroça, carrega peso, fazendo transporte de mercadorias, o que também atrapalha a mobilidade urbana”.
O autor do projeto, deputado Marcius Machado, justifica que muitos animais (cavalos, burros, mulas) sofrem cargas diárias e exaustivas de trabalho (veículo de tração animal). “ Muitos trabalham sem ter horário de descanso, alimentação e água, caracterizando o crime de maus- tratos”. O projeto ainda será pauta em outras comissões antes da votação em plenário.