SETE MESES PARA UMA AVERBAÇÃO DE CONSTRUÇÃO É UM INCENTIVO A IGNORAR A EXISTÊNCIA DA SEPLAM
Pequeno empresário que atua ali perto da UPA exterioriza uma situação de burocracia que enfrenta, cuja realidade, infelizmente, não é caso isolado. Há quatro meses ele protocolou um pedido de averbação de uma casa (confesso que desconheço detalhes do significado dessa providência que exige atuação e liberação da Seplam).
MAS…
Ele informa que depende de despacho da Seplam para conseguir construir. “É uma construção que quero fazer dentro das normas do município e que vai movimentar o setor de material de construção, mão de obra e, naturalmente, atender minha necessidade”. Cita ele. O problema está que a Seplam não consegue despachar o pedido dele por alguma circunstância que o mesmo desconhece.
LÁ POR FEVEREIRO
Estamos na metade de novembro e o procedimento aguarda, segundo ele, há quatro meses (um mês no arquiteto e três dentro da Seplam). “Eles foram claros comigo: Tem uns 100 a 110 na tua frente. E a tua autorização é coisa lá para fevereiro”. Foi a resposta que recebeu da Seplam. Ou seja, uma situação insustentável, inadmissível que ronda a realidade da burocracia dentro da estrutura municipal.
LOGICAMENTE QUE…
Pedir que nesses 30 dias de período útil restante da atual gestão se mude essa realidade é algo fora de cogitação. Mas a prefeita eleita Carmen Zanotto precisa utilizar esse tipo de situação como exemplo do que não pode acontecer. As pessoas querem construir dentro das regras, submeter-se às regras. Mas a demora é um convite para dar de ombros a essa estrutura pública que se comporta como um paquiderme. É preciso dinamismo e respostas mais urgentes. A cidade, as pessoas, precisam disso.
TECNICISMO NA SEPLAM
Enorme respeito aos servidores efetivos que atuam na Seplam e não têm eles culpa pela lentidão da coisa, até porque falta mais gente para ajudar. Entretanto, a Seplam não pode ter no seu comando alguém com perfil político, que queira aparecer na foto, promover-se. É preciso um gestor (a) tecnicista, alguém que resolva, que dê a celeridade dentro daquilo que a lei determina.
ASSIM
Se precisa de autorizações de Vigilância Sanitária, Semasa, Seplam, de maneira sequencial, que se crie um protocolo para dar essa dinâmica. Carmen Zanotto até tem gente em seu grupo com essa visão e possibilidade de executar essa linha de atuação para desengessar a Seplam (nem citamos nome para não acharem que a gente está nomeando). Mas independente de quem seja, não se concede uma averbação demorar 7 meses.
Lages precisa de celeridade. E em termos de autorização de obras e planejamento de ações, isso passa pela Seplam. E não dá para improvisar com ‘nomeação gambiarra’. Tem que ser gente que resolva com a celeridade que o sistema permite!