DEFESA CIVIL É UMA DAS ÁREAS DE MAIOR INCREMENTO NOS RECURSOS E HÁ QUASE MEIO BILHÃO DE REAIS PARA EMENDAS PARLAMENTARES
Está no parlamento catarinense a previsão orçamentária para o terceiro ano do governo Jorginho. A área de Educação segue liderando absoluta a previsão de aporte, até pela demanda de gastos que prevê investimento mínimo de 25% da arrecadação. E com previsão de ficar bem acima dos 12% mínimos exigidos pela legislação, a área de Saúde tem uma cifra na ordem de R$ 6 bilhões para 2025.
DUAS FONTES À INFRAESTRUTURA
Dentro do programa Estrada Boa o Governo do Estado está com dois encaminhamentos para os investimentos em Infraestrutura. Direto do tesouro do Estado a previsão é de R$ 1,2 bilhão de aporte em obras estruturantes. E há ainda perspectiva de outro R$ 1 bilhão a partir de financiamentos que serão buscados e aportados nas obras rodoviárias de SC.
Expectativa é que nesses R$ 2 bilhões estejam recursos para a obra da SC-370 cujo andamento é absolutamente lento e que a pregação de que ‘a espera acabou’ seja efetivamente uma realidade
QUASE MEIO BILHÃO ÀS EMENDAS
A proposta orçamentária prevê o valor de R$ 468 milhões para atendimento das emendas parlamentares impositivas (1% da RCL), que serão destinadas de acordo com a indicação dos deputados. Para atender a LDO para 2025, 10% do valor das emendas deve ser destinado à Saúde (R$ 46 milhões), 20% para a Educação (R$ 92 milhões) e 70% para ações previstas no Fundo Social (R$ 330 milhões).
Cada deputado, inclusive os da Bancada da Serra terão, portanto, mais de R$ 10 milhões indivualmente para encaminhar às áreas especificadas na LDO a título de emenda parlamentar
NÚMEROS DO ORÇAMENTO DE 2025
EDUCAÇÃO – R$ 11,4 bilhões
ÁREA DA SAÚDE – R$ 6 bilhões
SEGURANÇA PÚBLICA – R$ 3,8 bilhões
AGRICULTURA E PESCA – R$ 1,2 bilhão
INFRAESTRUTURA – R$ 2,2 bilhões*
ASSISTÊNCIA SOCIAL – R$ 1,6 bilhão
DEFESA CIVIL – R$ 281 milhões**
CULTURA – R$ 121 milhões
FESPORTE – R$ 60 milhões
TURISMO – R$ 56 milhões
**Para o enfrentamento a intempéries com obras estruturantes e outras providências, a Defesa Civil obteve um incremento de 137% em um comparativo dos orçamentos de 2024 para 2025
*Valores se referem a recursos do tesouro do Estado e de aportes por financiamentos buscados junto às instituições oficiais diversas!