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É POUCO PROVÁVEL QUE JAIR JÚNIOR PERDERÁ O CARGO NO PROCESSO DA CÂMARA. A MAIOR PUNIÇÃO É O ASSUNTO SANGRANDO

Não há no mundo jurídico previsão de impeachment contra vice. Talvez por crime de responsabilidade a jurisprudência pode alcançar a função, mas por meios de interpretações e não pela existência de um emanado próprio orientando nesse sentido. Por certo, o advogado de defesa escalado por Jair Júnior (Podemos), Guilherme Tamanini, basear-se-á na ausência de tal previsão para impedir que seu cliente sofra a perda da função.

SIGNIFICA QUE…

O procedimento será instruído em âmbito de comissão processante e, em algum momento, a defesa judicializará o assunto, conseguindo alguma medida que sepulte o procedimento legislativo. Naturalmente isso não é uma sentença antecipada de que não vai dar em nada. Mas uma interpretação diante daquilo posto.

O ASSUNTO SANGRA

Mesmo que o processo de impeachment não leve a nada, o fato do mesmo ter sido aprovado para tramitar já é suficiente para fazer o assunto sangrar, causando desgaste de toda ordem em Jair Júnior, cuja carreira política nem completou 100 meses (são 99 meses desde o primeiro mandato de vereador).

DOIS ADVOGADOS

Além de Guilherme Tamanini, com vários anos de experiência no direito público, atuando na Alesc, o vice de Lages escalou Francisco Ferreira do Escritório Ferreira & Schaefer Martins para a defesa na esfera penal. Inclusive, falando com exclusividade à Clube FM, Ferreira citou que um dos argumentos da defesa no processo penal será a legítima defesa.

Enquanto o processo político (impeachment) correrá no parlamento lageano, porque não possui foro privilegiado (vice não tem isso), o processo penal correrá no Fórum da Comarca de Lages onde o Ministério Público é titular da ação que o vice deverá responder.

REFLEXOS NA VIDA DO VICE

Em se trabalhando com a tese de que vice-prefeito não pode sofrer impeachment e os dois delitos criminais atribuídos a Jair Júnior terem penas relativamente pequenas (4 e 3 anos de máxima), em havendo condenação, é claro, o que sobra a Jair Júnior é mesmo o desgaste. Da unanimidade contra ele na Câmara de Vereadores às condenações prévias da opinião pública, o pequeno líder político sofre uma reviravolta na carreira pública que nem o maior desafeto que ele construiu na caminhada poderia ter previsto.

Embora tenha declarado que ‘se afastaria das funções na administração’ o vice-prefeito foi orientado a não se licenciar, ficando apenas fora do comando da Semasa. A licença da função de vice poderia ser interpretada como uma mea culpa.

FORAM 15 VEREADORES VOTANDO PELA ABERTURA DO PROCESSO DE IMPEACHMENT CONTRA O VICE-PREFEITO DE LAGES

Estamos falando de uma das 10 maiores de Santa Catarina. E da segunda maior autoridade política do município. Trata-se do processo político que envolve a tentativa de retirar Jair Teixeira da Costa Júnior (Podemos) do cargo de vice-prefeito. As razões são as já noticiadas de quebra de decoro na vida privada (violência contra a mulher) que ensejaram dois pedidos de impeachment contra o referido. Um dos pedidos bateu na trave pela falta de pressupostos. O outro, contendo 20 laudas e protocolado por uma eleitora (que integrou a administração anterior como cargo comissionado) recebeu guarida.

ENCAMINHAMENTOS

No parlamento lageano a votação obteve unanimidade entre os votantes. Foram 15 vereadores aprovando a abertura do processo de impeachment. Depois, no sorteio, foi formada a comissão processante presidida pela vereadora Bruna Uncini, tendo a colega de Cidadania, Elaine Moraes (líder de Carmen na Câmara) como integrante. A relatoria ficou a cargo do vereador de oposição Roberto Roque, o Robertinho do PSD. A processo passa agora à fase de instrução (com oitiva de inclusão de documentos) e tem até o último dia de junho para estar concluso.

A definição dos integrantes da Comissão Processante foi por sorteio e as duas vereadoras que integram o legislativo, por coincidência, foram escolhidas para fazer parte da CPP. Uma delas é a líder de Carmen Zanotto na Câmara, Elaine Moraes (Cidadania)

Bruna Uncini do Cidadania e da base do governo foi eleita como presidente da comissão

O pedido de abertura do processo de impeachment foi solicitado por uma eleitora que na gestão anterior, integrando as fileiras do PSD, fazia parte da administração como comissionada. O relator, função mais importante da comissão, ficou com o vereador Robertinho Roque

PESQUISA ESTÁ SENDO FEITA PARA AVALIAR INTERESSE, ACEITAÇÃO E ADESÃO A UM MODELO DE CENTRO EMPRESARIAL

Exatas 15 perguntas integram uma pesquisa que tem apoio da Acil. Trata-se de um levantamento direcionado a associados da entidade para avaliar a aceitação e adesão a um modelo de centro empresarial. O teor explicativo aponta que:

“A presente pesquisa visa identificar informações estratégicas sobre as demandas e expectativas do público-alvo (possíveis locatários e/ou investidores) bem como avaliar as condições do mercado regional. Este estudo busca compreender as tendências econômicas, demográficas e comportamentais que influenciam diretamente a viabilidade e o sucesso do empreendimento”.

O conteúdo disparado aos associados tem o selo acima, evidenciando que a maior entidade empresarial da Serra Catarinense é favorável a ideia (pelo menos da sontagem em forma de pesquisa)

O QUE SE BUSCA SOBRE ISSO?

Considerando o teor das 15 perguntas, acredita-se que há um propósito de um ou mais grupos econômicos em implantar um Centro Empresarial em Lages. E que o primeiro passo (depois da ideia) é medir a febre do empresariado sobre a adesão ao modelo. Outros passos, acredita-se, serão dados, a partir da análise desse pesquisa técnica e sigilosa.

QUE NOTA SE ATRIBUIRIA AO QUE SE CHAMA NA CLT DE CONTRATO DE EXPERIÊNCIA DA NOVA GESTÃO?

No conceito legal do termo ‘o contrato de experiência é um período de avaliação entre o empregado e o empregador (…). O objetivo é verificar se desejam dar continuidade ao contrato de trabalho’. Somando o período desde a posse, Carmen Zanotto fecha os 90 dias nesta segunda-feira, 31.

E…

Há ainda realidades estranhas, como de uma secretaria que é para fomentar a geração de empregos (Indústria e Comércio) que não tem titular ainda. Também gratas providências como a contratação de médicos (foram 70 ao todo para desafogar fila por consulta) e outras inovações no setor da saúde que não surpreendem (porque Carmen é da área), mas que são bem-vindas.

NOTA PARA PASSAR DE ANO

Lógico que quem está de fora consegue avaliar com menos paixão. Daí que uma nota 7 (sete) poderia ser atribuído ao período de 90 dias, menos pelo que se entregou de serviços até agora, e mais pela crença que as coisas vão melhorar um pouco mais. A infraestrutura segue parcialmente capenga, parte em decorrência da herança de um cidade mergulhada no caos de buracos, obras no purgatório e outras nem iniciadas. E o que vem sendo executado, é bem feito.

PENDÊNCIAS NOS NOVENTA DIAS

A questão do funcionalismo ainda persiste como uma demanda a ser administrada e resolvida. Há um estado de greve na paróquia. A reforma da previdência ninguém fala. Cada lado se cala. Aquelas obras para superar gargalos (acesso da Penha) ainda esperam, assim como a revitalizaçãoda Carahá que não vai acontecer e os R$ 26,7 milhões que permitiria fazer a metade de tal obra, agora será pulverizado em várias frentes de menos impacto à mobilidade coletiva.

CARMEN FICARÁ

SOLTEIRONA NA GESTÃO?

Há um tic tac, tic tac como em um ritual a contar as horas para se definir o futuro de vice de Carmen Zanotto. Mas a prefeita poderá ficar solteirona no cargo, caso o vice sofra impeachment. O fogo amigo está soltando foguetes para essa hipótese de alforria laboral da prefeita em relação àquele que escolheu para caminhar com ela. A única mancha mais cinzenta desses 90 dias de gestão é esse episódio do vice. Mas não precisava ser tão mancha e nem tão cinzenta a esse ponto.

Daquela assinatura no livro do Paço ao dia de hoje, lá se vão 90 dias. E embora muita coisa tenha acontecido, há coisas que se esperava que acontecesse, mas que ainda estão por acontecer (de nomeações a ações)

Carmen tem se comunicado, mas a mensagem ainda precisa ser melhor entregue porque a velocidade da informações dos tempos de agora exige isso

E não se sabe como será o trimestre seguinte, mas a relação da dupla da foto não deve ser a mesma até porque, para evitar se desgastar em uma situação que nada tem a ver, Carmen Zanotto deixou claro que o combate à violência contra a mulher “é minha pauta de vida”.

ASSUNTO FOI PARA A EXECUTIVA ESTADUAL QUE ENCAMINHA SITUAÇÃO DO VICE-PREFEITO PARA A COMISSÃO DE ÉTICA DO DIRETÓRIO NACIONAL

Estranha e desncessária.

Duas palavras que podem resumir a posição do Partido Podemos, no qual está filiado o vice-prefeito de Lages, Jair Júnior. A sigla, em âmbito municipal não tomou nenhuma providência – mesmo que em caráter temporário – em relação ao assunto que sangra. Com o acovardamento de lideranças locais em, pelo menos, tomar uma decisão que dê resposta à sociedade, optou-se por remeter a questão à Executiva Estadual. Talvez faça parte do protocolo, mas não é o que o lageano esperava.

O QUE SE DECIDIU EM

ÂMBITO DE ESTADO?

Absolutamente nada foi decidido ou encaminhado em caráter precário, que poderia ser uma medida de afastamento temporário do vice da sigla enquanto se instrui o processo judicial e o político. A presidente do Podemos, deputada Paulinha, veio à Lages, às pressas, para dizer que o assunto foi remetido à Executiva Nacional. Em Brasília a Comissão de Ética do Podemos vai dar a letra.

ENTRETANTO

Mesmo que seja por uma eventual medida de censura, suspensão ou desfiliação, quem vai fazer isso em Brasília desconhece a realidade do ocorrido em Lages. E mesmo que cheguem informações para embasar a decisão, não será nem perto daquilo que os dirigentes do Podemos têm conhecimento aqui em Lages ou SC.

SIGNIFICA QUE…

No caso do vice, o Podemos de Lages prefere manter no convívio e nas fileiras, até que o Grande Pai (a Executiva Nacional), avalie. Até porque, aqueles do convívio temem lhe ‘fazer algum mal’ de forma precipitada. Assim, o Podemos passou a sangrar juntamente com o vice. O excesso de zelo por se entender que o piá só fez uma molecagem das que lhe são característica não soma às lideranças da sigla.

REUNIÃO DE EMERGÊNCIA

E numa colocação mal das palavras, a presidente do Podemos, deputada Paulinha, ao falar sobre o tema na frente da Catedral de Lages, disse que ‘a gente vai apagar essa situação da história’. Abordou o tema, após se reunir com a prefeita Carmen e o presidente da Câmara, Maurício Batalha, no escritório do deputado Lucas Neves, inclusive com esse, para medir a febre da crise.

O registro acima integra vídeo da própria deputada Paulinha conversando com os cabeças do Podemos em Lages e com a prefeita Carmen Zanotto e na sequência pregando o ‘apagar a situação da história’.

APAGAR COMO, DEPUTADA?

Nenhum caso de violência contra a mulher deve ser ‘apagado da história’. A violência não deveria ocorrer. Mas diante daquilo posto, exteriorizando uma realidade grave e combatível, a situação deve servir de alerta para que outras mulheres não passem pelo mesmo tipo de violência. As mulheres precisam ser encorajadas a se defender e não ter os perrengues sofridos apagados da história. Isso porque, pessoas podem perdoar, mas a história não perdoa!

DEFESA DO EX-PREFEITOS, DOS EX-SECRETÁRIOS E O MP/SC ENTRARAM COM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONTRA O ACÓRDÃO. TODOS QUEREM QUE A DESEMBARGADORA REVEJA O DEDICIDO

Analisando o conteúdo dos Embargos de Declaração que foram protocolados pela defesa do ex-prefeito Antonio Ceron, visualiza-se que o propósito é corrigir trechos do Acórdão (sentença em âmbito de TJ/SC) proferido pela desembargadora Cinthia Bittencourt Schaefer, retadora do processo e do julgamento ocorrido no dia 27 de fevereiro.

ALÉM DA DENÚNCIA

Atacou-se, por exemplo, o fato da julgadora, na visão da defesa, ter incluído no embasamento condenatório delitos a mais que o Ministério Público imputou ao então prefeito na denúncia. O recurso pede que se extirpe aquilo que não constava na peça acusatória, visto que somente sobre ela deveria se basear o julgamento, sem a prerrogativa do órgão julgador de inovar com enquadramentos sobre aquilo que o ex-agente público nem foi denunciado.

OUTROS EMBARGOS

A defesa também pede que se exclua a condenação do ex-prefeito à perda do cargo, considerando que o mesmo, no tempo do julgamento, estava, faziam dois meses, sem a função que concluiu em 31 de janeiro de 2024. O Acórdão apontou blindagem ao então prefeito pelos seus ex-secretários. Entretanto, a defesa argumenta contradição no conteúdo julgado, considerando que a mesma referência à prática também o absolveu de outras imputações. Nenhum colaborador (na delação premiada), que são obrigados a falar a verdade, teriam citado Ceron. Assim, esses, obrigados a falar a verdade, não citaram Ceron. E se falaram a verdade, sem citar Ceron, o fizeram por fidelidade aos fatos e não por blindagem (proteção ao ex-prefeito).

QUESTÃO DA ARMA

Numa parte do Acórdão, a julgadora determina a cassação do registro de arma e da perda de um revólver Taurus de Ceron. Mas a defesa aponta que o ex-prefeito desconhece a existência da arma e, nos autos, em momento algum consta que a mesma teria sido apreendida em sua propriedade. Na verdade, aqui tem, de fato, equívoco porque não foi com Ceron que o Gaeco encontrou o revólver Taurus.

NÃO PERSECUSSÃO

A defesa ainda apresenta julgados que pontam que o Ministério Público, considerando os delitos imputados ao ex-prefeito e as penas mínimas, deveria ter proposto a medida do ANPP – Acordo de Não Persecussão Penal. E nos pedidos do recurso se solicita a proposta de acordo não por opção, mas porque há entendimento jurisprudencial de direito nesse sentido.

PREQUESTIONAMENTO

Também, na estratégia de ter aberta a hipótese de recursos em instâncias superiores (STJ e até, se for o caso, STF), foram apresentados prequestionamentos. Esses, exatamente na linha daquilo que se entendeu em desacordo na manifestação condenatória da Justiça Estadual. No final, a defesa pede a absolvição de Antonio Ceron, considerando o conjunto de argumentos, julgamentos e informações que foram apresentados.

O Acórdão determina que Ceron deixe um cargo que ele não ocupa fazia dois meses quando da decisão. E lhe é determinado a perda de um revólver que o ex-prefeito nunca teve e com ele não estava. São 190 itens que integram o recurso apresentado pela defesa do prefeito e todos os pontos do Acórdão foram atacados.

OUTROS EMBARGANTES

Integrantes da empresa denunciada juntamente com os agentes públicos também apresentaram recurso idêntico para ver reformada a decisão. Foi o que ocorreu também com os ex-agentes públicos lageanos. Enori Delfes passou a contar com a atuação do Escritório de Advogados Ribeiro de Lages (Luiz Carlos Ribeiro, Pablo Ribeiro e Maurício Marcos Ribeiro) para atuar nessa sequência do processo, com os devidos Embargos de Declaração procolado. E o ex-secretário Arruda segue contando com o escritório do advogado Sandro Anacleto para a atuação nas fases seguintes do processo. Além dos prequestionamentos, os Embargos de Declaração dos dois atacam conteúdos da condenação que imputou a ambos penas individuais superiores a 24 anos de prisão.

MINISTÉRIO PÚBLICO TAMBÉM

ENTROU COM EMBARGOS

Porque é possível que tanto a acusação quanto a defesa entrem com recursos para alterar o teor do Acórdão, o Ministério Público caminhou na mesma linha e apresentou uma peça contendo 103 páginas. Ali, os integrantes do MP/SC apontam o que consideram omissões da julgadora e demais integrantes da 5ª Câmara de Direito Criminal, em relação a uma série de situações postas na denúncia. Pedem assim, a revisão do decidido que pode, em havendo recepção ao postulado, inclusive alterar a pena imposta aos denunciados.

Os recursos integram a estratégia da defesa dos acusados para ver revista a sentença (Acórdão). E em não havendo êxito nesse primeiro passo, recursos devem subir a graus superiores objetivando reformar o decidido, alterando penas e até, se houver fundamento, a absolvição de envolvidos.

PREFEITURA DE LAGES APRESENTA A CONTA

Porque não tem nada a ver com as condenações, a prefeitura de Lages se antecipou. Embora não haja trânsito em julgado da decisão, a Procuradoria do Município informou ao órgão julgador a conta bancária da municipalidade. É para ela que irão os valores que, somados, ultrapassam R$ 2 milhões de perdas por parte dos três agentes públicos. Naturalmente que não se constitui um montante a estar disponível à prefeitura de imediato, pela temeridade de se retirar os valores dos acusados e, em revertendo ou alterando o Acórdão, o quantitativo ser diferente ou não haver dinheiro a ser devolvido ao Paço.

TRECHO DANIFICADO EM OUTUBRO DE 2023 CHEGOU A FICAR INTERDITADO UM ANO DEPOIS DEVIDO ÀS CHUVAS

As chuvas de outubro e novembro de 2023 causaram avarias à infraestrutura rodoviária catarinense. Estradas estaduais da Serra Catarinense como a SC-120 (Cerrito), SC-390 (Bom Jardim) e SC-114 (no trecho Lages a São Joaquim) apresentaram rompimento da pavimentação asfáltica, devido à queda de barreira e outras anormalidades. Em Bom Jardim, a recuperação da SC-390 custou R$ 19 milhões. Na ligação entre o Cerrito e Curitibanos também houve recuperação da SC-120 devido à queda de barreira que deixou a rodovia em meia pista.

OBRA MAIS COMPLEXA NA SERRINHA

A SC-110 a partir de Urubici em direção ao Pericó e São Joaquim também exigiu correções. Mas nada foi mais complexo que a chamada Serrinha, distante 5 km da Vinícola Villa Francioni em São Joaquim. O excesso de chuva ameaçava levar montanha abaixo, com proviências mais amplas sendo executadas no local. O asfalto quebrou em outubro de 2023 – aparecendo fissuras. Um ano depois, ainda sem obras mais robustas, uma nova chuva chegou a interditar a ligação entre Lages e São Joaquim.

Aqui o asfalto ‘desmanchando’ por causa da umidade vinda da montanha, na descida em direção a São Joaquim. Esse registro é de outubro de 2023. Mas no mesmo mês em 2024 o reparo emergencial não aguentou e o tráfego foi fechado no local.

Exatos 17 meses desde o primeiro rompimento do pavimento, o trecho está assim, quase pronto. Um contrato emergencial permitiu a intervenção que incluiu nova compactação do solo, obras de direcionamento de água do morro, além de gabião (essas taipas de pedra) de contenção na lateral

Houve escavação em direção ao morro para afastar o risco de quedas de barreira e o local recebeu uma camada de reforço com pedras, especialmente na lateral (à direita da foto), para que haja sustentação suficiente que evite que ‘o solo volte a trabalhar’ no local, causando as avarias no asfalto.

REVITALIZAÇÃO DAS IMEDIAÇÕES DO PARQUE CONTA DINHEIRO RECEBEU MAIS ASFALTO EM PLENO SÁBADO

Se a nova licitação para definir a empresa que irá tocar a Festa do Pinhão deste ano deve ser lançada nos primeiros diasde abril, as imediações do palco do maior evento de Lages estão ganhando cara nova. Trata-se de uma nova camada asfáltica – e depois será colocada a pintura – no trecho entre o Hospital Seara do Bem e o chamado Trevo da Abecelesc, contemplando toda a frente do parque Conta Dinheiro.

Esse registro por drone dá ideia do complemento de trabalh no entorno do trevo onde termina a Avenida Camões, interligando-a com a Avenida Juscelino Kubitschek (Acesso Norte) e a Avenida João Goulart (à direita acima) que chega aos bairros Jardim Celina, Pisani, Cristal, Tributo e Guarujá.