SIM, MESMO COM CANDIDATURA CASSADA, O EMEDEBISTA PODE SER PREFEITO DE LAGES. ENTENDA O ‘CENÁRIO MALUCO’
A resolução 23.677/2021 trata dos caminhos que envolvem a candidatura de Elizeu Matos em Lages. No pior dos cenários nesta eleição para ele, sua defesa não encontra base legal para recorrer da sentença do TSE ou, recorrendo, tem mantida a decisão e o emedebista está fora da disputa.
E…
Esse cenário ‘horrível’ para ele também pode ser interessante. Ocorre que Elizeu estará com seu nome na urna domingo, visto que ele só não apareceria se houvesse trânsito em julgado da decisão no TSE. Ou seja, o emedebista será votado. Caso vença o pleito, nem que seja com um único voto de diferença, em perdendo a batalha no TSE, Lages terá que fazer nova eleição.
ISSO MESMO!
A regra da resolução citada – e temos o exemplo de Bom Jardim da Serra na eleição de 2016 – aponta que não assume quem ficar em segundo lugar. O eleito sub júdice não é diplomado e nem toma posse. Para que o cargo não fique vago, os vereadores elegem o presidente da Câmara em 1º de janeiro e esse assume como prefeito até uma nova eleição.
ELIZEU DISPUTARIA?
Aí que entra a curiosidade. Como a inelegibilidade decretada em sentença pelo TSE termina dia 27 de outubro (são 8 anos desde a renúncia em outubro de 2016), Elizeu Matos estaria liberado dessa limitação para disputar a prefeitura de Lages. Assim, poderia registrar a candidatura e, por tal motivo (da renúncia) obter o deferimento e concorrer ao pleito.
OU SEJA
Para o emedebista seria uma espécie de eleição em dois turnos. Teria que vencer agora, no domingo e, tendo o indeferimento confirmado no TSE, disputar de novo e vencer. Cenário maluco, como observamos, mas é o contexto do processo eleitoral em Lages.
O conteúdo relatado aponta a hipótese de uma espécie de eleição em dois turnos em Lages