JUIZ ELEITORAL MANDA RETIRAR PERFIL FALSO DA REDE SOCIAL QUE ATACAVA COLIGAÇÃO
Embora seja uma campanha eleitoral rápida, os primeiros passos já dão indicativo de que haverá busca de estratégias não republicanas para atingir adversários. Entretanto, a decisão em caráter liminar do Juiz titular da 21ª Zona Eleitoral de Lages deixa claro que a internet não é uma terra sem lei. A coligação que representa Carmen Zanotto e Jair Júnior recorreu ao Judiciário Eleitoral diante de um perfil falso denominado ‘Carmem_Zarolha’ que atacava a dobradinha.
O QUE DIZ O MAGISTRADO
“Efetivamente, compulsando o que consta dos presentes autos, percebe-se que, apesar de neste momento não haver muita repercussão, trata-se de perfil falso criado para criar propaganda negativa em desfavor da candidata, ultrapassando os limites éticos. O perfil utilizar jogo de palavras com relação ao nome da candidata e utiliza como imagem pessoa com estrabismo, com o evidente intuito de menosprezo. Fica evidente que o alvo é a candidata, pois nas imagens tem-se várias referências de fotos e ao nome da candidata”.
E ASSIM
Na decisão em caráter liminar, o Magistrado ainda observa a proibição do anomimato para atacar as pessoas, inclusive nas eleições. O Juiz Eleitoral ainda determinou que seja fornecido o IP e demais dados que permitam chegar até o computador que criou o referido perfil. Significa que a pessoa que o fez no anonimato, logo será identificada e sofrerá as sanções do delito previsto em lei.
Os ataques bandidos e anônimos tinham como alvo tanto o candidato a vice, Jair Júnior, quanto a titular Carmen Zanotto
RISCO AOS ADVERSÁRIOS
Em se chegando à autoria dos ataques em perfil falso, ligando a pessoa a adversários, a situação pode ficar, no mínimo, vergonhosa. Ademais, a situação evidencia a atenção da Justiça Eleitoral (que atua/decide a partir de representação das partes ou MPE).
LEMBRANDO QUE…
Mesmo conteúdos divulgados em rede social e com autoria, partindo de candidatos, o teor pode gerar, nas mesmas plataformas, direito de resposta àquelas atingidos. Desde que, é claro, contenham conteúdo falso ou criminoso. Absolutamente, portanto, a internet não é terra de ninguém. Está absolutamente vigiada e protegida por lei!