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Eleição: Os turnos de Elizeu Mattos

EMEDEBISTA ESTÁ TENDO QUE ENFRENTAR ETAPAS DE SUPERAÇÃO NA CANDIDATURA ATÉ A ELEIÇÃO

Com o decréscimo populacional estimado pelo IBGE não deve haver lageano vivo dos atuais paroquianos que estão na lida que testemunhará a cidade realizando um segundo turno em eleição municipal. Teríamos que nos aproximar de 300.000 habitantes para atingir o quantitativo de 200 mil eleitores que levassem à disputa em dois turnos.

MAS

No pleito deste ano, por via indireta, tem um candidato experimentando uma disputa em mais de um turno. No caso, o turno principal do 6 de outubro e outros no campo jurídico. Trata-se de Elizeu Matos que, de certa forma, já se esperava que houvesse turbilhão ao longo da caminhada até as urnas.

‘PRIMEIRO TURNO’

A primeira exteriorização de dificuldades veio no pedido de impugnação à candidatura protocolado pelo MPE – Ministério Público Eleitoral. Há leitura de que o fato de ter renunciado faltando 65 dias para terminar o mandato de prefeito em 2016 o torna inelegível. Existe fundamento na peça do MPE que será analisada e decidida pelo magistrado titular da 104.ª Zona Eleitoral.

E…

Embora seja precipitado antecipar juízo de valor sobre o assunto, a assessoria de Elizeu Matos exteriorizou entendimento do bom advogado Luiz Carlos Ribeiro visualizando que, por causa do fim do processo de impeachment (arquivamento) quando da renúncia, essa razão não prospera para tornar o candidato inelegível. É precipitado porque somente o Juiz Eleitoral poderia – e poderá – entender nesse sentido. A ele cabe a decisão. Por outro lado é compreensível, para evitar reflexos de desânimo da tropa que segue o emedebista.

OUTRO TURNO

A informação não é oficial porque não foi publicada a decisão, mas consta que houve uma movimentação em Brasília (STJ) para análise de um processo que estava pendurado em uma liminar. A medida era favorável a Elizeu Matos em relação a uma decisão de segundo grau (TJ/SC). Mas faltava o mérito da coisa. Esse (o mérito) teria sido apreciado, mantendo a decisão favorável ao candidato lageano.

Para deferimento da candidatura, Elizeu Matos teria vencido uma situação de risco no campo jurídico em Brasília e aguarda o que entenderá o Juiz Eleitoral sobre o pedido de impugnação em âmbito de Lages. Da decisão do magistrado da 104ª Zona Eleitoral cabe recurso (do MPE ou da própria defesa de Elizeu) ao TRE/SC.

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